41
Assuntos:
“...Cooperativas de produtores - Brasil...”
As inadequações da Legislação da Saúde Suplementar à luz da Legislação Cooperativista Brasileira
Dissertação
42
43
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e a compensação dos prejuízos fiscais
Dissertação
44
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Principio do Jus Postulandi : aplicação e eficácia na Justica do Trabalho
Dissertação
45
Assuntos:
“...Portos - Legislação - Brasil...”
Regulação portuária brasileira : uma reflexão sob a luz da análise ecônomica do direito
Dissertação
46
Assuntos:
“...Direito antitruste Brasil...”
As políticas econômicas constitucionais como fator de legitimidade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica - CADE
Tese
47
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Repercussão geral e efeito vinculante : neoconstitucionalismo, Amicus Curiae e a Pluralização do debate
Tese
48
49
Assuntos:
“...Brasil...”
O serviço público de abastecimento água e o acordo geral sobre comércio de serviços
Dissertação
50
51
Assuntos:
“...Brasil...”
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Dissertação
52
Assuntos:
“...Brasil...”
Ensino jurídico no Brasil: desafios à formação do profissional do direito no século XXI
Dissertação
53
Assuntos:
“...Direito processual Brasil...”
Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição
Dissertação
54
Assuntos:
“...Escravos Emancipação Brasil...”
O juízo dos libertos: bacharéis da corte, escravidão e campo jurídico no Segundo Reinado (1850-1871)
Dissertação
55
Assuntos:
“...Concorrência - Brasil...”
Os fins do direito concorrencial e a ordem econômica constitucional
Dissertação
56
Assuntos:
“...Adoção - Brasil...”
Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família
Dissertação
57
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Os atos do Ministério Público no devido processo penal
Dissertação
58
Assuntos:
“...Direto civil - Brasil...”
O poder do jogo na publicidade e a eficácia jurídica na defesa do consumidor : um estudo de caso
Tese
59
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
As cooperativas de trabalho como estratégia de emprego no Brasil
Dissertação
60
Assuntos:
“...Trabalho - Brasil...”
O princípio da proteção ao trabalhador e a atualidade brasileira
Dissertação