1
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
O direito de greve dos servidores públicos civis no Brasil : contributo à concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Justiça do trabalho - Brasil...”
A deteriorização das relações de poder dentro do organismo empresarial : uma análise do assédio moral no contrato de trabalho
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Trabalhadores - Brasil...”
Trabalhador subordinado e cooperado : o papel do fundo público
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Relativização da dicotomia "conhecimento-execução" no processo do trabalho
Dissertação
6
Assuntos:
“...Trabalho escravo - Brasil...”
Neo-escravidão : as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Elementos do contrato individual de trabalho : reflexos acerca da gênese civilista, caracteres, elementos essenciais e acidentais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil...”
Limites determinantes do exercício do trabalho pelas crianças e adolescentes no contexto do direito brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito - História - Brasil...”
Nascentes no deserto : pensamento jurídico, regulamentação do trabalho e legislação social no início da república (1889-1916
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público do Trabalho...”
A função institucional do Ministério Público do Trabalho na destinação adequada das parcelas pecuniárias oriundas da sua atuação
Tese
11
12
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A constituição econômica e a busca do pleno emprego
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Brasil. Tribunal Superior do Trabalho - Súmulas...”
O controle concentrado de constitucionalidade de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Tese
15
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Modificações na estrutura da proteção no direito do trabalho
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
A convenção e o acordo coletivo de trabalho dos servidores públicos civis no atual estado democrático de direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sindicatos - Brasil...”
Direito trabalhista a contrapelo : desconstruindo discursos e práticas de poder
Tese
18
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Participação nos lucros : aspectos constitucionais, em especial na Carta Magna de 1988
Dissertação
19
Assuntos:
“...Pessoas com deficiência - Emprego - Brasil...”
O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos : o direito do trabalho, uma ação afirmativa
Tese
20
Assuntos:
“...Trabalhadores - Brasil...”
Dignidade do trabalhador : um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e de honra
Tese