Mostrando 1 - 20 resultados de 33 para a busca '"GOMES, D. C. O."', tempo de busca: 0,08s

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Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do “constitucionalismo abrangente”

Publicado em 2015
Dissertação

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... vs. Chile and Gomes Lund and others vs. Brazil. From these cases it will be checked the parameters used...

O instituto da anistia como mecanismo da justiça de transição: contornos e limites para a sua aplicação

Publicado em 2015
Dissertação

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... do pesquisador e pedagogo mineiro Antônio Carlos Gomes da Costa (2006), pioneiro nos estudos sobre esta temática...

O direito humano ao protagonismo juvenil vivenciado no Projeto Batuque

Publicado em 2017
Dissertação