1
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Codificação do processo (e não do direito) administrativo no Brasil: uma análise perspectiva rumo à concretização de direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Políticas públicas de proteção e promoção dos direitos fundamentais dos povos indígenas em Santa Catarina : uma leitura a partir da Constituição Federal de 1988 /
Dissertação
3
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Acesso à água como Direito plurifuncional: de direito humano a instrumento para o desenvolvimento
Dissertação
4
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Processo coletivo estrutural democrático na jurisdição brasileira: instrumentos de participação como elementos legitimadores na construção das decisões estruturais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Políticas públicas do esporte como ferramenta de inclusão social: análise crítica da aplicação da Lei do Incentivo ao Esporte no Rio Grande do Sul
Dissertação
6
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Poder judiciário e a administração pública : reconstrução de parâmetros para a concretização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Os impactos das decisões judiciais nas políticas públicas de saúde do município de Fortaleza
Dissertação
8
Assuntos:
“...Políticas públicas - Aspectos jurídicos...”
Direito fundamental à reprodução assistida
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle de políticas públicas...”
Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A eficácia do direito às mulheres a partir da experiência das moradoras do Morro do Horácio, sob uma perspectiva do feminismo decolonial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Dissertação
13
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Dissertação
14
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas - judicialização...”
A força normativa da constituição, a judicialização das políticas e o compromisso significativo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O tráfico de pessoas no contexto da exploração econômica neocolonial: dilemas, ações e solidariedade na região da tríplice fronteira (Argentina-Brasil-Paraguai)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada como política pública no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Direito fundamental ao trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Direitos fundamentais e políticas públicas no semiárido: conflitos por terra e água no contexto do perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi/RN
Dissertação
20
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Identidade digital e garantia dos direitos fundamentais: possibilidade e conformidade do uso do Blockchain
Dissertação