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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise da política penitenciária feminina do Estado de Minas Gerais: o caso da Penitenciária Industrial Estevão Pinto
Dissertação
102
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA DOMESTICA...”
Violação de direitos humanos de crianças e adolescentes sob a perspectiva da alimentação e consumo : uma análise a partir da atuação dos/as conselheiros/as tutelares do Recife-PE...
Dissertação
103
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível
Dissertação
104
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Tráfico de pessoas : política pública e intencionalidades : do Departamento dos EUA ao CETRAP/MT
Dissertação
105
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela penal do tráfico de pessoas e a proibição da proteção deficiente
Dissertação
106
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacional
Dissertação
107
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos
Dissertação
108
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direito
Tese
109
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
110
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores
Dissertação
111
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A educação em e para os direitos humanos como prática emancipatória da defensoria pública em defesa dos grupos vulnerabilizados
Dissertação
112
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Dissertação
113
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da indiferença abissal à ecologia dos saberes: os caminhos pós-coloniais para (re) afirmação dos direitos das sociedades indígenas
Dissertação
114
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Quando elas transgridem as regras: uma análise sobre a vida das adolescentes autoras de ato infracional no Rio Grande do Norte
Dissertação
115
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estudo de caso sobre as ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na segunda vara cível de Gurupi/TO
Dissertação
116
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, estado do Tocantins
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à moradia como um direito humano: mecanismos de efetivação da função social da propriedade no município de Palmas-Tocantins
Dissertação
118
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do estado demandado
Dissertação
119
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O conflito entre o público e o privado: as enfermidades do sistema e a judicialização da saúde no Estado do Tocantins
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma análise dos dados da violência doméstica no estado do Tocantins a partir do sistema E-proc
Dissertação