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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e democracia à luz das críticas ao liberalismo de Carl Schmitt e de Chantal Mouffe
Dissertação
102
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e lesbianidade em Goiás: um estudo sobre discursos e mulheres “candidatas a cidadãs”
Dissertação
103
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tribadismos na prisão: apagamentos e multiplicidades do cárcere em documentos oficiais que regulam os direitos humanos das lésbicas à visita íntima
Dissertação
104
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Imigrante trabalhador no Brasil entre a norma(lização) e a multiterritorialidade
Dissertação
105
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A vítima como sujeito de direitos: a “chuva” de agrotóxico em Rio Verde-GO
Dissertação
106
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Privacidade dos dados genéticos humanos armazenados em biobancos de pesquisas: uma análise da proteção jurídica no Brasil à luz dos Direitos Humanos
Dissertação
107
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Políticas públicas para imigrantes: a atuação da sociedade civil nas cidades de Campo Grande/MS, Corumbá/MS e Dourados/MS
Dissertação
108
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Por Trás da etiqueta: políticas públicas de combate à escravidão contemporânea nas cadeias de produção urbana no Brasil
Dissertação
109
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A morte silenciosa do encarcerado e o direito social à saúde à luz dos direitos humanos: uma análise dos processos arquivados por extinção por morte na Vara de Execução Criminal de...
Dissertação
110
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Estado de coisas inconstitucional e a calamidade do sistema penitenciário: diretrizes constitucionais para uma política transversal de segurança pública
Dissertação
111
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação do combate ao trabalho infantil no campo
Dissertação
112
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A normatização da sexualidade e da identidade de gênero como um problema jurídico: diálogo entre os marcos normativos internacionais de proteção às pessoas LGBTQIAP+ e a jurisprudê...
Dissertação
113
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito internacional dos direitos humanos e as sanções penais de âmbito interno: uma análise constitucional da terapia antagonista de testosterona e do cadastro dos pedófilos...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Quando elas transgridem as regras: uma análise sobre a vida das adolescentes autoras de ato infracional no Rio Grande do Norte
Dissertação
115
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Eficácia dos direitos humanos nas relações privadas empresariais em uma perspectiva de vinculação multinível: o dever de respeito à pessoa humana
Tese
116
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direitos humanos e segurança pública em Moçambique : um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas
Dissertação
117
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual
Dissertação
118
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estudo de caso sobre as ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na segunda vara cível de Gurupi/TO
Dissertação
119
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, estado do Tocantins
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à moradia como um direito humano: mecanismos de efetivação da função social da propriedade no município de Palmas-Tocantins
Dissertação