1
Assuntos:
“...Crime militar...”
Mandados de criminalização e o Artigo 205 do Código Penal Militar
Dissertação
2
3
4
Assuntos:
“...direitos humanos; encarceramento em massa; crime organizado...”
O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...CRIME (DIREITO PENAL)...”
Jovem aprisionado em regime semi-aberto : um estudo transdisciplinar
Dissertação
6
Assuntos:
“...CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE...”
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Crime...”
Tipificação do delito de infidelidade patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Crime eleitoral -- Brasil...”
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Crime organizado...”
A infiltração de agentes e a ação controlada como formas de repressão ao crime organizado
Dissertação
11
Assuntos:
“...Crime de reciclagem...”
Lavagem de capitais e sistema punitivo: critérios para uma perspectiva em face da dogmática e da filosofia penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Teoria do Crime...”
A orientação da teoria do crime no sistema normativo: Considerações sobre a evolução da dogmática penal
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Organized crime...”
Terrorismo: as organizações terroristas e a Lei 12.850/2013
Dissertação
15
Assuntos:
“...comunicação de massa e crime...”
O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...crime contra a administração pública - Recife (PE)...”
O capital simbólico da função pública na sentença penal no crime de peculato em Recife
Dissertação
17
Assuntos:
“...Crime cibernético...”
Impactos dos crimes cibernéticos e os riscos da inteligência artificial: os pilares do direito na proteção dos dados sensíveis
Dissertação
18
Assuntos:
“...crime organizado transnacional...”
A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...CRIME - ASPECTOS SOCIAIS...”
Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea
Dissertação
20
Assuntos:
“...CRIME ORGANIZADO...”
Regime semi-aberto e facções organizadas : motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão
Dissertação