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Instituição de defesa:
PUC_RS
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Idioma:
Português
Tipo de documento:
Dissertação
Orientador(a):
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
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PUC_RS
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Português
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Orientador(a):
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1
Intelig?ncia artificial aplicada ao direito tribut?rio : um novo modelo na constru??o de uma justi?a fiscal?
Por
Pasetti, Paulo Marcelo Pinheiro
Publicado em 2019
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Dissertação
2
Responsabilidade tribut?ria de grupos econ?micos
Por
Sim?es , Raul Costi
Publicado em 2019
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Dissertação
3
O imposto sobre grandes fortunas : reflex?es acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributos
Por
Figueiredo, Laura de Oliveira Mello
Publicado em 2019
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Dissertação
4
Tributa??o e financiamento dos direitos fundamentais : a promo??o de pol?ticas p?blicas por meio da tributa??o
Por
Gesto, Martin da Silva
Publicado em 2016
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Dissertação
5
Direito fundamental a uma tributa??o sustent?vel
Por
Muniz, Veyzon Campos
Publicado em 2015
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Dissertação
6
A imunidade tribut?ria dos templos como instrumento de prote??o da liberdade religiosa : reflex?es acerca do seu conte?do e extens?o
Por
Bohn, Ana Cec?lia Elvas
Publicado em 2015
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Dissertação
7
A aplica??o da tecnologia blockchain no imposto sobre circula??o de mercadorias e servi?os
Por
Valentina, Vit?ria Tavares Della
Publicado em 2022
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Dissertação
8
Bens tokenizados e o ICMS : a evolu??o do conceito de mercadoria na era da blockchain
Por
Pires, Emilio Eduardo Pereira
Publicado em 2022
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Dissertação
9
O uso da intelig?ncia artificial e a fiscaliza??o dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da rela??o tribut?ria
Por
Lietz, Bruna
Publicado em 2021
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Dissertação
10
Os impostos indiretos e a (des) prote??o de direitos fundamentais : uma necess?ria rean?lise das imunidades tribut?rias
Por
N?ske, Jo?o Ricardo Fahrion
Publicado em 2018
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Dissertação
11
As imunidades tribut?rias das entidades de assist?ncia social :defini??o de um conceito sistem?tico constitucional de entidade beneficente de assist?ncia social
Por
Kinsel, Fabio Adriano St?rmer
Publicado em 2015
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Dissertação
12
Constitui??o do cr?dito tribut?rio pelo sujeito passivo
Por
Zavascki, Francisco Prehn
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
13
D?vida p?blica dos entes subnacionais no Brasil : um problema federativo
Por
Santos, Paulo Rog?rio Silva dos
Publicado em 2007
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Dissertação
14
Os limites do poder de reforma da constitui??o
Por
Santos, Armenio de Oliveira dos
Publicado em 2008
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Dissertação
15
A essencialidade como princ?pio constitucional ? tributa??o : sua aplica??o pela seletividade
Por
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
Publicado em 2008
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Dissertação
16
Justi?a fiscal e neutralidade fiscal : a quest?o do ICMS nas opera??es interestaduais
Por
Morsch, Nat?lia de Azevedo
Publicado em 2006
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Dissertação
17
Razoabilidade no direito tribut?rio : o conte?do aut?nomo do crit?rio como limite imanente ? interven??o estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Por
Fossati, Gustavo Schneider
Publicado em 2009
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Dissertação
18
Contribui??o de melhoria : dos antecedentes hist?ricos ao modelo de aplica??o pr?tica
Por
Rodriguez J?nior, Luiz Fernando
Publicado em 2006
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Dissertação
19
O direito fundamental ? compensa??o de cr?ditos no imposto sobre circula??o de mercadorias e de servi?os em face da n?o-cumulatividade tribut?ria
Por
Ramos Filho, T?lio Marcant?nio
Publicado em 2009
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Dissertação
20
O princ?pio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro
Por
Moura, Caio Roberto Souto de
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
PUC_RS
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
36
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
36
Autor
Bohn, Ana Cec?lia Elvas
1
Caram, Danilo Theml
1
Chaves, Christian Frau Obrador
1
Corr?a, Samantha
1
Cunha, Fabiana Azevedo da
1
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
1
Mais ...
Danilevicz, Thiago
1
Figueiredo, Laura de Oliveira Mello
1
Fossati, Gustavo Schneider
1
Galbinski, Diego
1
Gesto, Martin da Silva
1
Grando, Felipe Esteves
1
Hilgert, Enaide Maria
1
Hoefel, Ana Helena Karnas
1
Kinsel, Fabio Adriano St?rmer
1
Lietz, Bruna
1
Linck, J?lio C?sar
1
Moraes, Dienyffer Brum de
1
Moro, Rolando Raul
1
Morsch, Nat?lia de Azevedo
1
Moura, Caio Roberto Souto de
1
Muniz, Veyzon Campos
1
N?ske, Jo?o Ricardo Fahrion
1
Pasetti, Paulo Marcelo Pinheiro
1
Pires, Emilio Eduardo Pereira
1
Rabello, Fernanda Souza
1
Ramos Filho, T?lio Marcant?nio
1
Regoso, Ivanete
1
Reis, Felipe Nagel
1
Rodriguez J?nior, Luiz Fernando
1
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Orientador(a)
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
36
Idioma
Português
Assunto
DIREITO TRIBUT?RIO
14
DIREITOS FUNDAMENTAIS
9
TRIBUTA??O
8
DIREITO
7
DIREITO TRIBUT?RIO - BRASIL
4
ASSIST?NCIA SOCIAL
3
Mais ...
HERMEN?UTICA (DIREITO)
3
IMPOSTOS
3
IMUNIDADE TRIBUT?RIA
3
DIREITO COMPARADO
2
Direito Tribut?rio
2
Direitos Fundamentais
2
FEDERALISMO
2
Intelig?ncia Artificial
2
OBRIGA??O TRIBUT?RIA
2
PRINC?PIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
2
SOLIDARIEDADE (CI?NCIAS SOCIAIS)
2
A??ES (DIREITO)
1
ALF?NDEGAS
1
ARGUMENTA??O
1
Bens Tokenizados
1
Blockchain
1
CONCORR?NCIA
1
CONSTITUI??O
1
CONSTITUI??O - BRASIL
1
CONSTITUI??O - HIST?RIA
1
CONTRATOS (DIREITO)
1
CONTRIBUI??O SOCIAL
1
CR?DITO (DIREITO)ISEN??O TRIBUT?RIA - BRASIL
1
CR?DITO TRIBUT?RIO
1
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Assunto em inglês
Artificial Intelligence
2
Tax Law
2
Blockchain
1
Brazilian Legal System
1
Economic Groups
1
Economy Tokenization
1
Mais ...
Fundamental Duty of Paying Taxes
1
Fundamental Rights
1
Funding of Fundamental Rights
1
ICMS
1
Limits of the Brazilian Legislator
1
Specialist Systems
1
Tax Compliance
1
Tax Data
1
Tax Inspection
1
Tax Liability
1
Tax Payer?s Fundamental Rights
1
Tax on the Circulation of Goods and Services
1
Taxpayers Data Protection
1
Theories of Justice
1
Tokenized Goods
1
Wealth Tax
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
24
DIREITO
11
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
Ano da publicação
De:
Até:
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