1
Assuntos:
“...Direitos...”
Vulnerabilidades em saúde: um estudo de caso LGBT sobre a aplicação clandestina de silicone líquido industrial
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Implementação do PPVIDA no município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública sob a ótica do ativismo judicial
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito humanos e desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho
Dissertação
6
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
Direitos humanos, inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
10
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trabalhador
Dissertação
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Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A terceirização e o trabalho escravo: coincidência?
Dissertação
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Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estado de coisas inconstitucional: a precária capacidade institucional do Estado brasileiro em efetivar o direito fundamental à educação
Dissertação
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Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A bioética no ensino médio: um caminho para a reflexão de práticas de humanização do sujeito
Dissertação
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Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeia
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’: um estudo acerca da efetivação do direito à moradia digna à luz do direito à cidade e da proteção do beneficiário-consumidor
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A agenda 2030 para o desenvolvimento humano e sustentável: uma análise da atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo para a promoção do ODS 16
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Dissertação