1
2
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Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Outorga onerosa do direito de construir
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
O estudo de impacto de vizinhança à luz do Estatuto da Cidade e das normas de direito urbanístico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
A proteção do mercado de trabalho da mulher e a reforma trabalhista: realidade e perspectivas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. [Lei complementar n. 116, de 31 de julho de 2003]...”
Imposto sobre serviços - ISS na importação e na exportação de serviços
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001]...”
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Do regime jurídico das sanções urbanísticas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.275 de 10 de julho de 2001]...”
O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984]...”
A inaplicabilidade da lei de execução penal e seus reflexos nos reclusos e egressos do cárcere em Sorocaba
Tese
13
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000]...”
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Tese
14
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
A arbitragem nos conflitos individuais de trabalho à luz da Lei nº 13.467/2017
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Flexibilização da jornada de trabalho a partir da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Direito fundamental ao trabalho digno e o contrato de trabalho intermitente
Tese
18
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]...”
A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente frente à lei 8069/90
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 9.656, de 3 de julho de 1998]...”
A Saúde dos Idosos: Os planos de saúde e a ANS
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Financiamento sindical e seus novos desafios pós-reforma trabalhista
Dissertação