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1
Deveres colaborativos da fiscaliza??o tribut?ria
Por
Massignan, Fernando Bortolon
Publicado em 2016
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Dissertação
2
O direito a ter direitos efetivos : as dimens?es normativas e efic?cia do direito fundamental social ? assist?ncia jur?dica integral e gratuita de titularidade dos indiv?duos e gru...
Por
Fensterseifer, Tiago
Publicado em 2016
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Tese
3
Justi?a : entre a colis?o de direitos fundamentais e pondera??o
Por
Albrecht, Lourdes Pasa
Publicado em 2016
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Dissertação
4
Direito de minoria societ?ria e pol?ticas p?blicas nas sociedades de economia mista
Por
Proen?a, Fabriccio Quixad? Steindorfer
Publicado em 2016
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Tese
5
Direitos fundamentais sociais e m?nimo existencial : uma pauta emancipat?ria para o desenvolvimento da cidadania
Por
Cordeiro, Karine da Silva
Publicado em 2016
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Tese
6
O acesso ? energia el?trica como manifesta??o do direito ao m?nimo existencial : uma an?lise com ?nfase na dimens?o defensiva do direito de acesso ? energia el?trica
Por
Rosa, Ta?s Hemann da
Publicado em 2016
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Dissertação
7
El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Por
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Entre a seguran?a nacional e os direitos fundamentais : reformula??o conceitual do crime pol?tico e a defesa das institui??es democr?ticas
Por
Wunderlich, Alexandre Lima
Publicado em 2016
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Tese
9
A (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessa??o do contrato de emprego
Por
Hainzenreder J?nior, Eug?nio
Publicado em 2016
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Tese
10
A imunidade tribut?ria das institui??es comunit?rias de educa??o superior em rela??o ao ICMS e a efetividade do direito fundamental ? educa??o
Por
M?sera, Marcos Alexandre
Publicado em 2016
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Tese
11
Eutanasia : reflexos jur?dico-penais e o respeito ? dignidade da pessoa humana ao morrer
Por
Felix, Criziany Machado
Publicado em 2006
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Dissertação
12
A invers?o ideol?gica do discurso garantista : a subvers?o da finalidade das normas constitucionais de conte?do limitativo para a amplia??o do sistema penal
Por
Bizzotto, Alexandre
Publicado em 2008
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Dissertação
13
Direitos e deveres fundamentais e o problema da viol?ncia na fam?lia contra a mulher em Mo?ambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Em?lio
Publicado em 2008
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Dissertação
14
Aborto eug?nico : aspectos ?ticos e jur?dico-penais em face da Constitui??o Federal
Por
Conti, Paulo Henrique Burg
Publicado em 2008
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Dissertação
15
Aspectos jur?dico-penais da produ??o, comercializa??o e destrui??o de embri?es excedentes da fertiliza??o in vitro
Por
Bonho, Luciana Tramontin
Publicado em 2009
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Dissertação
16
As duas faces do princ?pio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibi??o do excesso e a proibi??o da prote??o deficiente
Por
Flach, Michael Schneider
Publicado em 2009
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Dissertação
17
Direito fundamental ? defesa criminal : um olhar sobre a defensoria p?blica enquanto instrumento de acesso ? justi?a penal
Por
Souza, F?bio Lu?s Mariani de
Publicado em 2010
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Dissertação
18
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma an?lise ? luz da jurisprud?ncia do supremo tribunal federal em mat?ria penal
Por
Portinho, Andrei R?ehrs
Publicado em 2010
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Dissertação
19
O controle penal das movimenta??es financeiras: o dever de informar versus o direito ? privacidade
Por
Cappellari, ?lisson dos Santos
Publicado em 2012
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Dissertação
20
A inconstitucionalidade da pris?o processual pelo descumprimento do prazo razo?vel: uma proposta ? luz do Tratado de Assun??o
Por
Castilhos, Tiago Oliveira de
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
165
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
140
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
20
Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social
3
Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia
2
Autor
Cordeiro, Karine da Silva
2
Fensterseifer, Tiago
2
Abreu, Nylson Paim de
1
Acioli, Catarine Gon?alves
1
Adami, Betina da Silva
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Mais ...
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, S?rgio Osborne Moreira
1
Amato, Gabriela Cruz
1
Antunes, Euz?bio Henzel
1
Avancini, Helenara Braga
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
B?hring, Marcia Andrea
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Barcellos, Milton Luc?dio Le?o
1
Bastos, ?sis Boll de Araujo
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bock, Felipe
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brobrzyk, Sandro Andr?
1
Cappellari, ?lisson dos Santos
1
Caram, Danilo Theml
1
Cardoso, Simone Tassinari
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
37
Molinaro, Carlos Alberto
14
Ruaro, Regina Linden
13
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
11
Facchini Neto, Eug?nio
10
Freitas, Juarez
10
Mais ...
Weber, Thadeu
9
Aronne, Ricardo
8
St?rmer, Gilberto
7
Andrade, F?bio Siebeneichler de
6
Pasqualotto, Adalberto de Souza
6
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
4
Tesheiner, Jos? Maria Rosa
4
Feldens, Luciano
3
Pozzebon, Fabr?cio Dreyer de ?vila
3
Aguinsky, Beatriz Gershenson
2
D'avila, Fabio Roberto
2
Fincato, Denise Pires
2
Giacomolli, Nereu Jos?
2
Mitidiero, Daniel Francisco
2
Souza, Draiton Gonzaga de
2
Andrade, F?bio Siebeneichler
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Carvalho, Salo de
1
Jobim, Marco F?lix
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Porto, S?rgio Gilberto
1
Reis, Carlos Nelson dos
1
Sarlet , Ingo Wolfgang
1
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Tipo de documento
Dissertação
133
Tese
32
Tipo de acesso
openAccess
165
Idioma
Português
164
Espanhol
1
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
64
DIREITO CONSTITUCIONAL
20
DIGNIDADE HUMANA
18
DIREITO ? SA?DE
12
DIREITO PENAL
12
Mais ...
DIREITOS SOCIAIS
11
DIREITO DO TRABALHO
9
DIREITOS HUMANOS
9
DIREITO ? PRIVACIDADE
8
DIREITO TRIBUT?RIO
8
CONSTITUI??O - BRASIL, 1988
7
PERSONALIDADE (DIREITO)
7
POL?TICAS P?BLICAS
7
PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE
7
DEMOCRACIA
6
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
6
RESPONSABILIDADE CIVIL
6
TUTELA (DIREITO)
6
CIDADANIA
5
CONSTITUI??O - BRASIL
5
DIREITO COMPARADO
5
DIREITO DE FAM?LIA
5
ESTADO DE DIREITO
5
TRIBUTA??O
5
DIREITO ADMINISTRATIVO
4
DIREITO DO CONSUMIDOR
4
EDUCA??O
4
HERMEN?UTICA (DIREITO)
4
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
131
DIREITO
28
SERVICO SOCIAL
3
FILOSOFIA
1
FILOSOFIA
1
DIREITO PENAL
1
Ano da publicação
De:
Até:
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