1
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Human trafficking - Brazil...”
Operação bisturi: pormenores da maior ação de combate ao tráfico de órgãos do Brasil.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Labor law - Brazil...”
O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Taludes (Mecânica do solo) - Ipojuca (Pernambuco, Brazil)...”
Análise geomecânica de duas encostas no município de Ipojuca - PE.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Audiovisual resources - Brazil...”
O apelo afetivo nas estratégias narrativas audiovisuais do Exército Brasileiro.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brazil - Code of Civil Procedure (2015)...”
Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Human Trafficking - Legislation - Brazil...”
Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A,...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Religious Architecture - Brazil, Northeast...”
Edifícios de culto barrocos no Nordeste do Brasil: a arquitetura a serviço de concepções do sagrado.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Judiciary - Brazil...”
O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Tese
10
Assuntos:
“...Migration - Legislation - Brazil...”
Para onde vais?: as metamorfoses da migração laboral: do homem primitivo ao sujeito de direitos.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brazil - History - Empire, 1822-1889...”
Setembro de 1889, tramas de uma primavera recifense: os casos Chrispim e Ricardo Guimarães.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Penalty (Law) - Brazil...”
Paz e inclusão dentro da prisão?: um ensaio sobre os limites e as potencialidades das práticas restaurativas no âmbito carcerário brasileiro.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Outdoor ads -History - Brazil...”
Anúncios em outdoors da década de 60 versus anúncios em outdoors contemporâneos: uma análise comparativa dos aspectos semióticos visuais.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legal precedents - Brazil...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/20...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Execution against the public treasury - Brazil...”
A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Protestantism - Brazil - Biblical doctrine...”
Cantando, lendo a Bíblia, orando: as Escolas Bíblicas Dominicais como estratégia de implantação das confissões de fé protestantes em solo brasileiro.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Pedro II, Emperor of Brazil...”
O império e o imperador através da viagem de Dom Pedro II à província de Pernambuco em 1859.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax process - Brazil...”
Competência para legislar sobre processo tributário administrativo na constituição brasileira de 1988.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tax Foreclosure - Brazil...”
Bacen jud na execução fiscal federal: uma análise dogmática acerca da possibilidade de bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação do devedor.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Administrative Responsibility - Brazil...”
A lei 1.079/50 e o impeachment no direito brasileiro: análise da sua (in) compatibilidade com o presidencialismo.
Dissertação