1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ingerência penal e proteção integral à vítima
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A concussão ambiental como compreensão à expansão do controle penal da corrupção
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Entre Direito Penal e criminologia crítica: uma nova agenda de pesquisa a partir da relação entre Günther Jakobs e Niklas Luhmann
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma análise dos dados da violência doméstica no estado do Tocantins a partir do sistema E-proc
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Crimes informáticos: a necessidade de adequação das leis penais à era digital
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O direito penal do inimigo e os estados constitucionais democráticos: análise e crítica
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade penal por omissão nos crimes empresariais
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O delito de corrupção: críticas e propostas de ordem dogmática e político-criminal
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise crítica da especial situação do desconhecimento da lei a partir do estudo da evolução doutrinária da falta de consciência da ilicitude no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Lavagem de capitais e sistema punitivo: critérios para uma perspectiva em face da dogmática e da filosofia penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito Penal Tributário: da norma jurídica prevista no artigo 1º da Lei nº 8.137/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamento
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A possibilidade de regulação penal de ilícitos cometidos através da imprensa
Tese
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Lavagem de dinheiro: uma análise da tipicidade do delito à luz da teoria do conflito aparente de normas
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A teoria da cegueira deliberada e o dolo eventual no direito penal brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Produção e consumo de leis penais no capitalismo: o fetichismo da mercadoria
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A insignificância no Direito Penal brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Teoria desconstrucionista da decisão criminal
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Internacionalização do direito penal e a lei anticorrupção brasileira: reflexões sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dissertação