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Assuntos:
“...Duração Razoável do Processo...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas em face do acesso à justiça e da duração razoável do processo
Dissertação
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Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
A ordem cronológica de julgamento e a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo: da teoria à prática
Dissertação
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Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...Duração razoável...”
Desenvolvimento e efetivação da garantia a duração razoável do processo civil
Dissertação
7
Assuntos:
“...duração razoável...”
Duração razoável da investigação criminal: uma garantia fundamental do investigado
Dissertação
8
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Estudo de caso sobre as ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na segunda vara cível de Gurupi/TO
Dissertação
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Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Levantamento de informações e promoção de melhorias no sistema e-Proc/TJTO para o Nacom
Dissertação
10
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
A administração judicial de conflitos e as regras de prioridade na tramitação e preferência para julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: análise à luz dos princípios...
Dissertação
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Assuntos:
“...duração razoável do processo...”
Poder judiciário e razoável duração do processo: crise na efetividade da cidadania
Dissertação
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Assuntos:
“...acesso a justiça; direito à saúde; duração razoável do processo; tramitação preferencial...”
Duração razoável dos processos judiciais da saúde: tramitação preferencial e efetividade da prestação jurisdicional
Tese
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Assuntos:
“...Duração razoável...”
O direito fundamental à razoável duração do processo civil: instrumentalização e efetividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processo
Dissertação
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Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
O princípio fundamental da duração razoável do processo e o efetivo cumprimento de mandados na Comarca de Palmas
Dissertação
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Assuntos:
“...Duração razoável de litígio...”
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
A tutela da evidência no sistema processual civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas.
Dissertação
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Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de magistrados: concretização dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e...
Dissertação