1
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
Cidadania e efetividade do processo judicial em face da Fazenda Pública no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fazenda pública...”
Programa de prevenção e desjudicialização de conflitos no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina
Dissertação
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4
5
Assuntos:
“...Fazenda pública...”
Tutela executiva contra a fazenda pública e sua efetividade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Varas da Fazenda Pública Especializada...”
Vara da Fazenda Pública Especializada na Comarca de Palmas: uma forma de aperfeiçoar a prestação jurisdicional relacionada ao direito fundamental à saúde
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
Dos precatórios: estudo jurídico da sua efetividade como direito de cidadania e a institucionalização na construção social dos direitos humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fazenda pública...”
Minas Gerais, da capitania à província: elites políticas e a administração da fazenda em um espaço em transformação
Tese
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11
Assuntos:
“...Execução contra a fazenda pública...”
Derrotabilidade das regras dos precatórios: busca de efetividade na execução contra a Fazenda Pública
Tese
12
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
O controle judicial das decisões proferidas pelo Carf favoráveis ao contribuinte
Tese
13
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
Fazenda Pública e a advocacia colaborativa: perspectivas sob a ótica da efetividade do processo e da consensualidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
Acordos processuais em processos estruturantes: controle consensual de políticas públicas como instrumento de efetividade processual
Dissertação
15
Assuntos:
“...execução contra a fazenda pública - Brasil...”
Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Execução contra a fazenda pública - Brasil...”
A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública
Dissertação
18
Assuntos:
“...Execucao contra a fazenda publica -- Brasil...”
A efetividade da execução por quantia certa contra a fazenda pública
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ação contra fazenda pública...”
Quebra da ordem cronológica de pagamento dos precatórios: o uso dos métodos consensuais como alternativa aos credores e aos gestores públicos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tutelas de urgência contra a Fazenda Pública...”
As tutelas de urgência pleiteadas pelo contribuinte em face da cobrança do crédito tributário
Dissertação