1
Assuntos:
“...petróleo brasileiro...”
A flexibilização do monopólio da união sob o petróleo brasileiro, no período entre 1995 e 1997, sob a ótica de aspectos da ordem econômica nacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...petróleo e seus derivados...”
Imunidade do ICMS sobre as operações que destinem a outros estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica: limitações...
Dissertação
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Assuntos:
“...petróleo...”
Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
Dissertação