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Assuntos:
“...City planning - Brazil...”
O sistema nacional de mobilidade urbana: do direito de acessar a cidade
Dissertação
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Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Urban planning...”
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dissertação
5
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a cons...
Dissertação
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Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de norma...
Dissertação
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Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Preenchendo vazios urbanos: a implementação dos instrumentos jurídico-urbanísticos de indução à função social da propriedade por municípios da região Sul do Brasil
Tese
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Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Dissertação
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Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
A disputa da terra e os desafios do direito à moradia: um estudo sobre as cidades de Diadema e São Bernardo do Campo/SP
Tese
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Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
A licença urbanística como instrumento de política urbana
Dissertação
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Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Dissertação
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Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dissertação
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Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Da proteção permanente das áreas ciliares aos recursos hídricos em meio ambiente urbano consolidado estudo de caso Arroio Pinhal – Caxias do Sul/ RS
Tese
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Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Da cidade das águas à cidade sem água: o regime jurídico das águas e o Município de São Paulo
Dissertação
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Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
O Princípio da função social da propriedade urbana
Dissertação