1
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos na Argentina (1976-1983) e no Brasil (1964-1985): Um estudo comparado sobre as rupturas constitucionais e as leis de anistia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Comissão Interamericana de Direitos Humanos...”
Os impactos das condenações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Internacional de Direitos Humanos...”
O desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil: uma análise do impacto do sistema interamericano a partir da permeabilidade do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Comissão Interamericana de Direitos Humanos...”
A Polícia Civil, os casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a efetividade dos Direitos Humanos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Educação em direitos humanos...”
Educação em direitos humanos: caminhos para a efetivação da democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública
Dissertação
7
Assuntos:
“...Corte Europeia de Direitos Humanos...”
A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle de convencionalidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A aplicação dos direitos humanos nas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Pós-modernidade, direitos humanos e alteridade: uma concepção multicultural
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O sistema de solução de controvérsias da OMC: direitos humanos e direito ao desenvolvimento
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: perspectivas do transconstitucionalismo e diálogos entre as jurisdições local, regional e global
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais
Tese
17
18
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O princípio da prevalência dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A supraconstitucionalidade dos tratados de direitos humanos: uma nova via de maximização da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A defesa dos direitos humanos no Brasil, frente ao princípio do art. 4º, II, da Constituição Federal: a supremacia dos direitos humanos nos âmbitos interno e externo
Dissertação