1
2
Assuntos:
“...Environmental law...”
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tese
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Tese
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Tese
6
Assuntos:
“...Consumer law...”
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Tese
9
Assuntos:
“...Environmental law...”
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Tese
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Política nacional de resíduos sólidos: a efetividade do sistema de logística reversa na gestão de equipamentos de TI e comunicação
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Environment law...”
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
Dissertação