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1
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Por
Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em 2008
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Dissertação
2
A aplicação dos direitos humanos nas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Por
Niess, Luciana Toledo Távora
Publicado em 2012
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Tese
3
Direito ambiental de conflitos: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentais
Por
Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em 2012
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Tese
4
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Por
Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em 2022
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Dissertação
5
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Por
Senise, Walter José
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Presença indígena em unidades de conservação
Por
Abi-Eçab, Pedro
Publicado em 2008
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Dissertação
7
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Por
Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicado em 2008
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Tese
8
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Por
Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado em 2009
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Dissertação
9
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Por
Maganhini, Thais Bernardes
Publicado em 2016
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Tese
10
O saneamento ambiental como condição primacial à sadia qualidade de vida e fator estruturante do Estado Democrático de Direito Brasileiro
Por
Fuller, Greice Patricia
Publicado em 2011
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Tese
11
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Por
Abi-Eçab, Pedro
Publicado em 2012
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Tese
12
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Por
Morais, Filipe de
Publicado em 2021
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Tese
13
Globalização e direitos humanos: o estado constitucional cooperativo como política instrumental internacional à efetivação do direito humano ambiental
Por
Silvestre Filho, Oscar
Publicado em 2020
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Tese
14
Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo
Por
Borella, Marcela Cristina
Publicado em 2010
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Dissertação
15
Análise jurídico-penal da Lei N. 9.605/1998 e a proteção do meio ambiente
Por
Totoli, Stella Soutto Mayor
Publicado em 2023
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Dissertação
16
Desafios do direito do comércio internacional na contemporaneidade em face do aquecimento global
Por
Sampaio, Martim de Almeida
Publicado em 2007
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Dissertação
17
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Por
Costa, Karina Pinto
Publicado em 2009
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Dissertação
18
A responsabilidade socioambiental das empresas mineradoras instaladas nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Amapá: reflexão sobre a atividade mineradora e a...
Por
Vilhena, Marlene dos Santos
Publicado em 2014
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Dissertação
19
Imposto Predial e Territorial Urbano extrafiscal como instrumento de política urbana e proteção ao meio ambiente
Por
Azi, Gabriel Lemos
Publicado em 2018
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Dissertação
20
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Por
Riquelme, Daniela Maria
Publicado em 2008
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Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_SP
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UFSM
4
UERJ
2
UFGD
2
UFRN
2
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
2
Manancial - Repositório Digital da UFSM
2
Repositório Institucional da UFRN
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD
1
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Repositório Institucional da UFGD
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
23
Programa de Pós-Graduação em Direito
8
Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
2
Autor
Abi-Eçab, Pedro
2
Betoni, Luiz Gabriel Araujo
2
Pinto, Ana Cláudia Favarin
2
Souza, Alfeu de Arruda
2
Azi, Gabriel Lemos
1
Bezerra, Fabiano César Petrovich
1
Mais ...
Borella, Marcela Cristina
1
Costa, Karina Pinto
1
Dantas, Marcelo Buzaglo
1
Domingues, Renato Valladares
1
Fuller, Greice Patricia
1
Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
1
Haüptli, Paulo Rogério
1
Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
1
Lopes, Márcio Mauro Dias
1
Maganhini, Thais Bernardes
1
Marques, José Roberto
1
Medeiros, Wendell Lima Lopes
1
Moraes, Rodrigo Jorge
1
Morais, Filipe de
1
Niess, Luciana Toledo Távora
1
Riquelme, Daniela Maria
1
Sampaio, Martim de Almeida
1
Santos, Luzia do Socorro Silva dos
1
Senise, Walter José
1
Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
1
Silvestre Filho, Oscar
1
Totoli, Stella Soutto Mayor
1
Vilhena, Marlene dos Santos
1
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Orientador(a)
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
7
Finkelstein, Cláudio
3
Espindola, Angela Araujo da Silveira
2
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
2
Guimarães, Verônica Maria Bezerra
2
Sodré, Marcelo Gomes
2
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Tybusch, Jerônimo Siqueira
2
Aieta, Vânia Siciliano
1
Cammarosano, Márcio
1
Carrazza, Elizabeth Nazar
1
D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
1
Ferreira, Eduardo Dias de Souza
1
Miranda, Gilson Delgado
1
Nery Junior, Nelson
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Pires, Adilson Rodrigues
1
Santos, Christiano Jorge
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
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Tipo de documento
Dissertação
22
Tese
11
Tipo de acesso
openAccess
33
Idioma
Português
33
Assunto
Meio ambiente
31
Direito ambiental
8
Direito ambiental -- Brasil
4
Sustentabilidade
4
Desenvolvimento sustentável
3
Protecao ambiental -- Brasil
3
Mais ...
(In)eficácia da norma
2
Arborização urbana
2
Desenvolvimento
2
Direitos difusos e coletivos
2
Direitos humanos
2
Floresta
2
Geoposicionamento
2
Judicialização
2
Licenciamento ambiental
2
Meio Ambiente
2
OMC
2
Redes colaborativas
2
Refundação da jurisdição
2
Tecnologias em rede
2
(In)efetividade
1
Acordo TRIPS
1
Acucar -- Usinas -- Aspectos ambientais
1
Administrativo
1
Agroindustria canavieira -- Aspectos ambientais
1
Amapa, AP -- Condicoes economicas
1
Antropocentrismo
1
Aquecimento global
1
Areas protegidas
1
Argumentação
1
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Assunto em inglês
Environment
Environmental law
6
Sustainability
4
Sustainable development
4
(In)efficacy of the norm
2
Collaborative networks
2
Mais ...
Development
2
Diffuse and collective rights
2
Environmental licensing
2
Forest
2
Geo-positioning
2
Human rights
2
Judicialization
2
Network technologies
2
Refoundation of jurisdiction
2
Urban afforestation
2
WTO
2
(In)effectiveness
1
Administrative
1
Administrative responsability
1
Alcohol and sugar plants
1
Alcohol and sugar sector
1
Anthropocentrism
1
Argumentation
1
Balanced environment
1
Balancing
1
Cities
1
Civil responsability
1
Competence
1
Competing principles
1
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