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Environmental law
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1
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Por
Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicado em 2004
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Dissertação
2
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Por
Milaré, Edis
Publicado em 2016
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Tese
3
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Por
Pelegrini, Laura
Publicado em 2018
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Dissertação
4
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Por
Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em 2022
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Dissertação
5
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Por
Maganhini, Thais Bernardes
Publicado em 2016
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Tese
6
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Por
Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicado em 2007
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Dissertação
7
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Por
Morais, Filipe de
Publicado em 2021
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Tese
8
Mineração juridicamente sustentável
Por
Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado em 2012
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Dissertação
9
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
Por
Ojima, Isabela Bueno
Publicado em 2023
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Dissertação
10
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Por
Franco, Rita Maria Borges
Publicado em 2017
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Tese
11
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Por
Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicado em 2009
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Dissertação
12
Política nacional de resíduos sólidos: a efetividade do sistema de logística reversa na gestão de equipamentos de TI e comunicação
Por
Tiisel, Fernanda Leopoldina Dutra Brandani
Publicado em 2019
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Dissertação
13
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
Por
Penteado, Luis Fernando de Freitas
Publicado em 2007
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Dissertação
14
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Por
Silva, Júlia Assis da
Publicado em 2021
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Dissertação
15
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
Por
Granziera, Beatriz Machado
Publicado em 2018
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Dissertação
16
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Por
Ribeiro, Lorena Costa
Publicado em 2014
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Dissertação
17
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Por
Marques, José Roberto
Publicado em 2009
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Tese
18
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Por
Milaré, Lucas Tamer
Publicado em 2016
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Tese
19
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
Por
Souza, Alfeu de Arruda
Publicado em 2017
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Dissertação
20
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Por
Bittencourt, João Alexandre Netto
Publicado em 2007
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Dissertação
1
2
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PUC_SP
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UFSM
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UFRN
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UFS
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18
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
3
Manancial - Repositório Digital da UFSM
3
Repositório Institucional da UFRN
1
Repositório Institucional da UFS
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
18
Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana
4
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Bittencourt, João Alexandre Netto
2
Costa, Ervandil Corrêa
2
Souza, Alfeu de Arruda
2
Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
1
Cerqueira, Harley Ferreira de
1
Franco, Rita Maria Borges
1
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Granziera, Beatriz Machado
1
Haüptli, Paulo Rogério
1
Lima, Cintia Roberta Gomes de
1
Maganhini, Thais Bernardes
1
Marques, José Roberto
1
Milaré, Edis
1
Milaré, Lucas Tamer
1
Morais, Filipe de
1
Ojima, Isabela Bueno
1
Pelegrini, Laura
1
Penteado, Luis Fernando de Freitas
1
Remédio Júnior, José Ângelo
1
Ribeiro, Lorena Costa
1
Santos, Ronaldo Alencar dos
1
Silva, Júlia Assis da
1
Tiisel, Fernanda Leopoldina Dutra Brandani
1
Werkema, Maurício Sirihal
1
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Orientador(a)
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
5
Sodré, Marcelo Gomes
4
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
2
D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
2
Ilha, Adayr da Silva
2
Tybusch, Jerônimo Siqueira
2
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Coelho Neto, Ubirajara
1
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
1
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
1
Miranda, Gilson Delgado
1
Nery Júnior, Nelson
1
Sarno, Daniela Campo Libório Di
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Sodré, Marcelo
1
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Tipo de documento
Dissertação
20
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
26
Idioma
Português
26
Assunto
Direito ambiental
24
Meio ambiente
9
Direito ambiental -- Brasil
3
Cooperação
2
Dano ambiental
2
Desenvolvimento sustentável
2
Mais ...
Direito comparado
2
Geoposicionamento
2
Integração econômica
2
Poluição transfronteiriça e Mercosul
2
Política ambiental
2
Proteção ambiental
2
Redes colaborativas
2
Tecnologias em rede
2
Administração pública
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Antropocentrismo
1
Aquecimento global
1
Atmosfera
1
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
1
Avaliação de riscos ambientais
1
Biodiversidade
1
Biotecnologia
1
Brasil [Constituicao (1988)]
1
Cavidades naturais subterrâneas
1
Conflitos de competências
1
Constitucionalismo
1
Crescimento econômico
1
Créditos de carbono
1
Créditos de emissões atmosféricas reduzidas
1
Degradação ambiental
1
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Assunto em inglês
Environmental law
Environment
6
Sustainable development
3
Collaborative networks
2
Comparative law
2
Cooperation
2
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Economic integration
2
Environmental
2
Environmental policy
2
Environmental protection
2
Geo-positioning
2
Network technologies
2
Pollution out of border and Mercosul
2
Anthropocentrism
1
Atmosphere
1
Biodiversity
1
Biotechnology
1
Business logistics
1
Carbon credits
1
Circular economy
1
Civil rights
1
Conflicts of competence
1
Constitutionalism
1
Credits of emission reduction
1
Criminal law
1
Economic growth
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Ecosystem balance
1
Effectiveness of urgent protection in rnvironmental matter
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Emergency guardianship
1
Environmental Impact Assessment
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