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1
Instrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educação
Por
Silva, Robson de Souza
Publicado em 2018
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Dissertação
2
O direito na obra de Nicos Poulantzas
Por
Melo, Thiago Arcanjo Calheiros de
Publicado em 2012
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Dissertação
3
Direito à moradia e Ministério das Cidades: a Política de Subsídio à Habitação de interesse popular (PSH)
Por
Espinosa, Marcos Eduardo
Publicado em 2008
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Dissertação
4
O mínimo existencial e o direito à saúde no Brasil
Por
Nascimento, Fábio Calheiros do
Publicado em 2013
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Dissertação
5
O mercado interno como patrimônio nacional
Por
Nascimento, Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do
Publicado em 2007
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Dissertação
6
A justificação das decisões judiciais e o estado de direito
Por
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
Publicado em 2012
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Dissertação
7
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Por
Silva, Ricardo Gaiotti
Publicado em 2016
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Dissertação
8
A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Por
Barretto, David Sampaio
Publicado em 2013
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Dissertação
9
Cooperação internacional para promoção dos direitos humanos
Por
Joslin, Érica Barbosa
Publicado em 2010
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Dissertação
10
A ética e o financiamento das eleições no Brasil: uma análise crítica
Por
Santos Júnior, Dirceu Fernandes dos
Publicado em 2015
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Dissertação
11
A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça social
Por
Davanço Neto, Gilberto
Publicado em 2022
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Dissertação
12
A prostituição e o Estado: uma análise das políticas de enfrentamento do tema a partir de uma perspectiva histórica e filosófica
Por
Daou, Saada Zouhair
Publicado em 2017
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Dissertação
13
A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba
Por
Silva, Damazio Gomes da
Publicado em 2022
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Dissertação
14
Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Por
Dias, Diogenes Belotti
Publicado em 2015
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Dissertação
15
Imputação de danos na omissão estatal
Por
Bedone, Igor Volpato
Publicado em 2013
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Dissertação
16
Relações entre Igreja e Estado: secularização, laicidade e o lugar da religião no espaço público
Por
Milani, Daniela Jorge
Publicado em 2014
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Dissertação
17
Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil
Por
Silva, Luciano Tertuliano da
Publicado em 2015
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Dissertação
18
A biopolítica foucaultiana e o direito
Por
Silva, Marcos Antonio Duarte
Publicado em 2012
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Dissertação
19
A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea
Por
Cherri, Alexandra Franco Pinto
Publicado em 2010
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Dissertação
20
Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Por
Marcelo, Eliana Borges de Mello
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
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Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
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Universidade Católica de Brasília
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
16
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
4
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
1
Repositório Institucional da UFRN
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
16
Direito Político e Econômico
4
Programa Stricto Sensu em Direito
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Barretto, David Sampaio
1
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
1
Bedone, Igor Volpato
1
Cherri, Alexandra Franco Pinto
1
Costa, Paulo Rogério Bastos
1
Daou, Saada Zouhair
1
Mais ...
Davanço Neto, Gilberto
1
Dias, Diogenes Belotti
1
Espinosa, Marcos Eduardo
1
Joslin, Érica Barbosa
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Melo, Thiago Arcanjo Calheiros de
1
Milani, Daniela Jorge
1
Nascimento, Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do
1
Nascimento, Fábio Calheiros do
1
Santos Júnior, Dirceu Fernandes dos
1
Silva, Damazio Gomes da
1
Silva, Luciano Tertuliano da
1
Silva, Marcos Antonio Duarte
1
Silva, Ricardo Gaiotti
1
Silva, Robson de Souza
1
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
1
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Orientador(a)
Pugliesi, Márcio
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Chalita, Gabriel
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Becho, Renato Lopes
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Ferreira, Eduardo Dias de Souza
1
Francisco, José Carlos
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Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
1
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Lins, Robson Maia
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Mascaro, Alysson Leandro Barbate
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Matsushita, Thiago Lopes
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Queiroz, Odete Novais Carneiro
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Silveira, Vladmir Oliveira da
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Siqueira Neto, José Francisco
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Souza, Luiz Sérgio Fernandes de
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
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Idioma
Português
22
Assunto
Estado
Direitos fundamentais
4
Democracia
3
Direito
3
Cidadania
2
Constituição
2
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Globalização
2
Igreja
2
Soberania
2
Tributação
2
políticas públicas
2
Ética
2
Antropocentrismo
1
Aristóteles
1
Brasil
1
Competência
1
Controle
1
Crise
1
Debate político
1
Decisões judiciais
1
Dignidade humana
1
Direito penal
1
Direito penal secundário
1
Discriminação
1
Discurso
1
Educação
1
Efetividade do Direito
1
Ensino religioso
1
Estado Constitucional Cooperativo
1
Excludentes de causalidade
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Assunto em inglês
State
Fundamental rights
4
Democracy
3
Church
2
Citizenship
2
Constitution
2
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Ethics
2
Globalization
2
Law
2
Sovereignty
2
Taxation
2
Additive decisions
1
Address
1
Anthropocentrism
1
Aristotle
1
Attribution of liability
1
Brazil
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Causation exclusion
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Check
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Civil liability
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Competition
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Constitutional jurisdiction
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Cooperative Constitutional State
1
Criminal law
1
Crisis
1
Discrimination
1
Economic empowerment
1
Education
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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