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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Taxation
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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1
Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Por
Bivar Neto, Fernando Caldas
Publicado em 2022
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Dissertação
2
Coisa julgada em matéria tributária: limites objetivos e temporais
Por
Munhoz, Flávio de Sá
Publicado em 2020
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Dissertação
3
O princípio do não confisco no direito tributário
Por
Nakagaki, Ruti Kazumi
Publicado em 2010
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Dissertação
4
O princípio da proteção especial da família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário
Por
Melo, Samuel de Castro Barbosa
Publicado em 2015
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Dissertação
5
Reflexões sobre a tributação do ganho de capital da pessoa física na operação de incorporação de ações frente ao conceito constitucional de renda
Por
Albanezi, Thaís Blumer
Publicado em 2023
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Dissertação
6
Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Por
Águila, João Gabriel Casemiro
Publicado em 2022
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Dissertação
7
O princípio da legalidade tributária e sua aplicação na regulamentação das novas tecnologias
Por
Berger, Marcela Procópio
Publicado em 2023
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Dissertação
8
Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Por
Fragoso, Roberto Perez
Publicado em 2013
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Dissertação
9
A previdência privada e a incidência do imposto de renda
Por
Fialdini, Fabiana Ulson Zappa
Publicado em 2007
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Dissertação
10
O momento da tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Por
Miranda, Fabiana Francisco de
Publicado em 2015
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Dissertação
11
A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Por
Longo, Sidney Kawamura
Publicado em 2023
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Dissertação
12
Crowdfunding e os critérios materiais de impostos incidentes (IR, ITCMD, ICMS E ISS): análise à luz do constructivismo lógico-semântico
Por
Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado
Publicado em 2022
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Dissertação
13
Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Por
Marcelo, Eliana Borges de Mello
Publicado em 2016
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Dissertação
14
Transação tributária no Direito brasileiro
Por
Câmara, Lauro Tércio Bezerra
Publicado em 2020
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Dissertação
15
A emenda constitucional 33/01 e o "novo" ICMS - importação: manutenção da "transferência de titularidade" como núcleo constitucional da materialidade do ICMS - importação
Por
Leão, Cristiano Maciel Carneiro
Publicado em 2007
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Dissertação
16
Contribuições: análise constitucional à luz do princípio federativo
Por
Araujo, Guilherme Peloso
Publicado em 2014
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
16
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
16
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
16
Autor
Albanezi, Thaís Blumer
1
Araujo, Guilherme Peloso
1
Berger, Marcela Procópio
1
Bivar Neto, Fernando Caldas
1
Câmara, Lauro Tércio Bezerra
1
Fialdini, Fabiana Ulson Zappa
1
Mais ...
Fragoso, Roberto Perez
1
Leão, Cristiano Maciel Carneiro
1
Longo, Sidney Kawamura
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Melo, Samuel de Castro Barbosa
1
Miranda, Fabiana Francisco de
1
Munhoz, Flávio de Sá
1
Nakagaki, Ruti Kazumi
1
Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado
1
Águila, João Gabriel Casemiro
1
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Orientador(a)
Becho, Renato Lopes
3
Carrazza, Elizabeth Nazar
2
Carrazza, Roque Antonio
2
Costa, Regina Helena
2
Horvath, Estevao
2
Balera, Wagner
1
Mais ...
Carvalho, Paulo de Barros
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
Lins, Robson Maia
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
16
Idioma
Português
Assunto
Tributação
13
Capacidade contributiva
2
Competência
2
Constituição
2
Direito tributario -- Brasil
2
Imposto de Renda
2
Mais ...
Lucro
2
Tecnologia
2
Acomodação jurídica
1
Circulação jurídica
1
Coisa julgada
1
Competência tributária
1
Conceito de Renda
1
Conceito de renda
1
Confisco -- Brasil
1
Contribuições
1
Controle judicial
1
Direito das famílias
1
Direito tributário
1
Direito tributário - Brasil
1
Direitos fundamentais
1
Disponibilidade jurídica ou econômica
1
Eficácia e validade do direito
1
Emergências
1
Espécies de relações jurídicas
1
Estado
1
Evolução
1
Exoneração fiscal
1
Extrafiscalidade
1
Financiamento Coletivo
1
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Assunto em inglês
Taxation
Constitution
2
Income tax
2
Investment abroad
2
Net profits
2
Technology
2
Mais ...
Ability to pay
1
Accord and satisfaction
1
Capital gain
1
Collective Financing
1
Competence
1
Concept of Income
1
Constitutional limitations on tax power
1
Constitutional principles
1
Contributions
1
Contributory capacity
1
Effectiveness and validity of law
1
Emergencies
1
Equality
1
Evolution
1
Extrafiscality
1
Family Special protection principle
1
Family law
1
Federal Government
1
Federative principle
1
Financial institution
1
Free competition
1
Fundamental rights
1
Globalization
1
ICMS
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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