141
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O dever fundamental da paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionais
Dissertação
142
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Harmonização de normas e procedimentos de refúgio no Mercosul
Dissertação
143
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O rosto do inimigo : uma desconstru??o do direito penal do inimigo como racionalidade biopol?tica
Dissertação
144
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
(Im)prescritibilidade penal : uma leitura ?tica para al?m do esquecimento
Dissertação
145
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito constitucional ao prazo razo?vel e a dura??o da pris?o preventiva
Dissertação
146
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do estado de exce??o ? democracia? : a adapta??o das t?cnicas de exce??o ? ordem constitucional de 1988
Dissertação
147
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fundamentos da culpabilidade em direito penal : novos apontamentos para o problema da censura jur?dico-criminal
Dissertação
148
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O mito da seguran?a atrav?s do direito penal
Dissertação
149
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A crise do processo penal na sociedade contempor?nea : uma an?lise a partir das novas formas de administra??o da justi?a criminal
Dissertação
150
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Entre pir?mides e c?rculos : um estudo sobre a central de pr?ticas restaurativas do juizado regional da inf?ncia e juventude de Porto Alegre
Dissertação
151
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O controle penal no crime de lavagem de capitais
Dissertação
152
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O fundamento onto-antropol?gico da culpa : contributo para o estudo do conte?do material da culpabilidade na dogm?tica penal contempor?nea
Dissertação
153
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Antologias dos homens infames : um ensaio sobre a palavra do interior do c?rcere
Dissertação
154
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os modelos integrados de ci?ncias penais e sua (in)efic?cia na tutela dos direitos humanos
Dissertação
155
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os comit?s de bio?tica e as vias de acesso ? justi?a criminal
Dissertação
156
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Audi?ncias : concilia??o, saneamento, prova e julgamento
Dissertação
157
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A evolu??o hist?rica do direito comercial : do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizado
Dissertação
158
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da estabiliza??o dos atos administrativos san?veis como fator de redu??o de conflitos intertemporais
Dissertação
159
160
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Instrumentos de uniformiza??o de jurisprud?ncia
Dissertação