21
Assuntos:
“...Participação social; Políticas públicas; Saneamento básico; Social participation; Public policy...”
Saneamento Básico e Participação Popular: A necessidade da observância do princípio democrático na implementação das políticas públicas de saneamento básico
Dissertação
22
Assuntos:
“...Participação democrática...”
A judicialização da saúde: plataforma estratégica para o acesso a mais saúde e promoção de direitos humanos no estado do Tocantins
Dissertação
23
Assuntos:
“...Participação das Mulheres na Política...”
Mulheres bolivianas na política: limites e possibilidades da constituição plurinacional
Dissertação
24
Assuntos:
“...participação...”
Parceria entre Estado e organizações sociais sob a ótica da participação e do controle social
Dissertação
25
Assuntos:
“...participação política...”
Dos institutos de democracia semidireta (plebiscito, referendo e iniciativa popular) como fontes de fortalecimento da cidadania ativa
Dissertação
26
Assuntos:
“...Participação Social...”
A efetivação do direito fundamental ao lazer: uma análise a partir das políticas públicas no estado democrático de direito
Dissertação
27
Assuntos:
“...Administração pública - Participação do cidadão...”
O direito fundamental à participação popular: audiência pública no processo administrativo federal (Lei 9.784/1999)
Dissertação
28
Assuntos:
“...Participação popular...”
O princípio da participação popular como direito fundamental no âmbito do processo administrativo brasileiro
Dissertação
29
Assuntos:
“...Participação minoritária...”
O controle do Estado acionista minoritário pelo Tribunal de Contas da União
Dissertação
30
Assuntos:
“...Democracia e participação...”
O Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Dissertação
31
Assuntos:
“...Administração de empresas - Participação dos empregados...”
A intervenção do Estado no domínio econômico e a participação dos empregados por produtividade nas empresas inovadoras
Tese
32
Assuntos:
“...Institutos de participação popular na Administração Pública...”
Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações
Dissertação
33
34
Assuntos:
“...Participação efetiva da vítima...”
A relevância da participação da vítima na justiça penal consensual
Dissertação
35
Assuntos:
“...Participação...”
Política urbana perante a efetividade dos direitos fundamentais
Dissertação
36
Assuntos:
“...Participação familiar...”
Direito à educação, participação familiar e informação: o ciclo virtuoso da inclusão
Tese
37
Assuntos:
“...Participação popular...”
Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação
Dissertação
38
Assuntos:
“...Participação popular...”
Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação
Dissertação
39
Assuntos:
“...Participação popular...”
Participação popular no saneamento básico: análise dos planos de saneamento da região metropolitana do agreste de Alagoas
Tese
40
Assuntos:
“...Democracia e Participação...”
Democracia Sanitária: O papel da participação na construção do conceito jurídico de saúde
Dissertação