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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...

Contestação

Publicado em 2006
Dissertação

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Apelação no direito processual civil

Publicado em 2005
Tese

3

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Interposição conjunta de recurso extraordinário e de recurso especial

Publicado em 2005
Tese

4

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A relativização da coisa julgada nas ações coletivas

Publicado em 2005
Dissertação

5

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Incidente de resolução de demandas repetitivas: meios de uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro

Publicado em 2012
Dissertação

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A cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil

Publicado em 2010
Dissertação

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Execução para a entrega de coisa certa e incerta (Arts. 621 a 631 do Código de Processo Civil)

Publicado em 2005
Dissertação

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O duplo grau e os recursos

Publicado em 2006
Dissertação

9

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Aspectos constitucionais, legais, regimentais e sumulares dos recursos excepcionais

Publicado em 2006
Dissertação

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Execução injusta - A responsabilidade do credor (CPC, artigo 574)

Publicado em 2005
Dissertação

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A repercussão geral no recurso extraordinário: breves considerações sobre o tema

Publicado em 2008
Dissertação

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Competência legislativa em matéria de processo e procedimento

Publicado em 2010
Dissertação

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Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Publicado em 2007
Tese

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A juridicidade das relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro

Publicado em 2010
Dissertação

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Ação rescisória por violação da norma jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

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Responsabilidade processual

Publicado em 2006
Dissertação

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A concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadania

Publicado em 2009
Dissertação

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Limites da arbitragem

Publicado em 2010
Dissertação

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Tutela antecipada na defesa dos direitos da personalidade e a responsabilidade dos meios de comunicação

Publicado em 2005
Dissertação

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Súmula vinculante

Publicado em 2008
Dissertação