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Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
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Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Dissertação
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Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Dissertação
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Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaverso
Tese
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O princípio da legalidade tributária e sua aplicação na regulamentação das novas tecnologias
Dissertação
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A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Dissertação
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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tese
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A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Dissertação
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Transação tributária no Direito brasileiro
Dissertação
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Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Dissertação
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Tributação nos centros de serviços compartilhados
Tese
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Coisa julgada em matéria tributária: limites objetivos e temporais
Dissertação
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O princípio do não confisco no direito tributário
Dissertação
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O momento da tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
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Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência...
Tese
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Crowdfunding e os critérios materiais de impostos incidentes (IR, ITCMD, ICMS E ISS): análise à luz do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
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Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Dissertação
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Contribuições: análise constitucional à luz do princípio federativo
Dissertação
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A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas...
Tese
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Reflexões sobre a tributação do ganho de capital da pessoa física na operação de incorporação de ações frente ao conceito constitucional de renda
Dissertação