61
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema de solução de controvérsias da OMC: direitos humanos e direito ao desenvolvimento
Dissertação
62
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Dissertação
63
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil
Dissertação
64
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO...”
A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais
Dissertação
65
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: perspectivas do transconstitucionalismo e diálogos entre as jurisdições local, regional e global
Dissertação
66
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais
Tese
67
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Globalização e direitos humanos: o estado constitucional cooperativo como política instrumental internacional à efetivação do direito humano ambiental
Tese
68
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da prevalência dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988
Dissertação
69
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Dissertação
70
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Asilo político: limites e perspectivas à luz da cosmopolitização dos direitos humanos
Dissertação
71
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Valores e direitos humanos: meninos e meninas em situação de rua na região central de São Paulo
Dissertação
72
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A supraconstitucionalidade dos tratados de direitos humanos: uma nova via de maximização da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
73
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível
Dissertação
74
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Tese
75
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado
Dissertação
76
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
77
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Dissertação
78
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará
Dissertação
79
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A sustentabilidade do agronegócio: contradições do município de Lucas do Rio Verde-MT
Dissertação
80
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial
Dissertação