1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::POLITICA FISCAL DO BRASIL...”
Tributação sobre renda e consumo das famílias no Brasil: avaliação de sua incidência nas grandes regiões urbanas - 1996
Dissertação
5
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Empresa agrária: tratamento jurídico diferenciado à luz do artigo 170, IX e artigo 179 da Constituição Federal Brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:ADMINISTRACAO...”
Auditoria fiscal como determinante do comportamento de conformidade tributária: um estudo de caso com contribuintes corporativos no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaverso
Tese
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regimes tributários na securitização de títulos e valores mobiliários: lucro real e lucro presumido
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
A tributação da herança sob um enfoque de justiça: considerações e propostas para um correto aproveitamento tributário das heranças nos sistemas do ITCMD e do IRPF
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA...”
Política Fiscal e implicações da Resolução 3.166/01 em Indicadores Econômicos do Estado de Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA...”
Avaliação da arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana no município de Viçosa MG
Dissertação
15
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Empresa agrária: tratamento jurídico diferenciado à luz do artigo 170, IX e artigo 179 da Constituição Federal Brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: ADMINISTRAÇÃO...”
Lucro real x lucro presumido em empresas de produtos alimentícios: o caso da Distribuidora Farias Ltda
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO NAS EMPRESAS
Dissertação
19
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Tributação e benefícios fiscais : a importância do Estado no fomento de políticas que promovam o crescimento e desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária
Tese