1
Assuntos:
“...Inequality...”
Vida nua e subcidadania: a construção social da desigualdade sob o paradigma da exceção
Dissertação
2
Assuntos:
“...complexidade social...”
Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Inequality...”
Governança e responsabilidade social como fator de redução das desigualdades sociais nas cidades
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reduction of social and regional inequalities...”
Normas tributárias indutoras na concretização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Inequalities...”
Desigualdades múltiplas e o direito à cidade: uma análise sob a ótica da redistribuição e reconhecimento
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Reduction of regional and social inequalities...”
A boa-fé objetiva na concessão dos incentivos fiscais
Dissertação
8
Assuntos:
“...reducer the social inequalities...”
Desenvolvimento humano: trabalho como mecanismo de redução das desigualdades sociais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Inequality...”
O juiz cordial: atravessamentos e transversalidades do poder judiciário na democracia
Dissertação
10
Assuntos:
“...Social Patrimony inequalities...”
As desigualdades sociais patrimoniais e o contraste entre o não atendimento do mínimo existencial e a tributação reduzida sobre os grandes patrimônios
Dissertação
11
Assuntos:
“...Social function of property...”
Direito à moradia e gestão social da valorização fundiária
Dissertação
12
Assuntos:
“...Inequality...”
Direito à educação, gasto público e desenvolvimento: um exame do cenário brasileiro de 1999 a 2018
Dissertação
13
Assuntos:
“...controle social...”
A eficiência do controle social nas licitações e contratos administrativos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Development. Reduction of regional inequalities. Economic induction. Export processing zones. State...”
As zonas de processamento de exportação como instrumento de desenvolvimento e redução das desigualdades regionais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Theory of social systems...”
Corpos em situação de rua: direito, teoria dos sistemas e o problema da exclusão social
Dissertação
16
“... transformação da realidade social....”
Política econômica e desenvolvimento humano e social: uma aproximação inaugural entre o direito e a economia
Dissertação
17
Assuntos:
“...função social...”
A função social da empresa em face dos princípios constitucionais da ordem econômica – necessidade de concretização
Dissertação
18
Assuntos:
“...Social Role of Woman...”
A função social da mulher: a discussão sobre o papel feminino em jornais, revistas e no parlamento no Brasil de 1910 a 1934
Dissertação
19
Assuntos:
“...Princípio da vedação ao retrocesso social. Direitos fundamentais sociais. Poderes Públicos...”
O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
20
“... and the reduction of social and regional inequalities....”
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
Dissertação