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Instituição de defesa:
PUC_SP
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Instituição de defesa:
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41
Responsabilidade educacional do Estado: a educação para a cidadania
Por
Hajaj, Irene
Publicado em 2006
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Dissertação
42
Princípios constitucionais do ensino e efeitos de sua infração pelo Estado
Por
Lellis, Lélio Maximino
Publicado em 2010
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Tese
43
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Por
Haonat, Angela Issa
Publicado em 2011
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Tese
44
A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Por
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Publicado em 2023
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Tese
45
Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental
Por
Castro, Carlos Roberto Ibanez
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
46
O direito fundamental à alimentação: Efeitos adversos dos alimentos industrializados e a saúde humana
Por
Nunes, Mérces da Silva
Publicado em 2006
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Dissertação
47
Direitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividade
Por
Garcia, Regina Maria de Marchi
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
48
O processo histórico do controle de constitucionalidade e as constituições do Brasil
Por
Castanhato, Camila
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
49
Controles das agências reguladoras: a participação - cidadã como limite à sua autonomia
Por
Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em 2006
Acessar documento
Tese
50
Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88
Por
Mizukami, Pedro Nicoletti
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
51
Ciberdemocracia: a internet como instrumento da cidadania
Por
Bittar, Marcelo Buczek
Publicado em 2020
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Tese
52
Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social
Por
Bettini, Lúcia Helena Polleti
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
53
Proteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processo
Por
Abdala, Kaliny Belchior
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
54
Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas
Por
Coelho, Luiz Eduardo de Toledo
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
55
O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadania
Por
Souza Júnior, René Bernardes de
Publicado em 2007
Acessar documento
Tese
56
O estado democrático social de direito em face do princípio da igualdade e as ações afirmativas
Por
Araújo, José Carlos Evangelista de
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
57
O legislador educador
Por
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
58
Interpretação e mutação constitucional
Por
Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
59
O conhecimento do direito e o direito à educação
Por
Brandão, Diana Maria de Lima
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
60
Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucional
Por
Mourão, Carlos Figueiredo
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_SP
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
79
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
79
Autor
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
2
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
2
Macedo, André Puppin
2
Nunes, Mérces da Silva
2
Rocha, Renata da
2
Vilarino, Marisa Alves
2
Mais ...
Abdala, Kaliny Belchior
1
Almeida, Antônio Luís Moreira
1
Almeida, Odete Neubauer de
1
Amaral, Lucas Marshall Santos
1
Andrade, Camila Santos
1
Araújo, José Carlos Evangelista de
1
Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
1
Avizú, Cristiane
1
Azuma, João Carlos
1
Bandicioli, Sarah do Carmo
1
Bettini, Lúcia Helena Polleti
1
Bittar, Marcelo Buczek
1
Brandão, Diana Maria de Lima
1
Brandão, Thiago Henrique
1
Camargo, Beatriz Meneghel Chagas
1
Carvalho, Erick Beyruth de
1
Carvalho, Jeferson Moreira de
1
Castanhato, Camila
1
Castro, Carlos Roberto Ibanez
1
Cavalca, Renata Falson
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Coelho, Everton Paul Matheus
1
Coelho, Luiz Eduardo de Toledo
1
Costa, Cicero Germano da
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
Tipo de documento
Dissertação
46
Tese
33
Tipo de acesso
openAccess
79
Idioma
Português
79
Assunto
Cidadania
7
Democracia
7
Direitos fundamentais
7
Educação
7
Direito a educacao -- Brasil
6
Constituição
5
Mais ...
Direitos humanos
5
Brasil -- Direito constitucional
4
Federação
4
Princípios
4
Brasil -- [Constituicao (1988)]
3
Direito constitucional -- Brasil
3
Direito à educação
3
Estado
3
Participação política
3
Políticas públicas
3
Separação de poderes
3
Bem-estar social
2
Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao
2
Brasil [Constituicao (1988)]
2
Cidadania -- Brasil
2
Cidadão
2
Comunicação social
2
Desigualdade
2
Dignidade humana
2
Direito Constitucional
2
Direito a educação
2
Direito constitucional
2
Direitos fundamentais -- Brasil
2
Educacao e Estado -- Brasil
2
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Assunto em inglês
Education
9
Citizenship
7
Democracy
7
Constitution
6
Fundamental rights
6
Human rights
5
Mais ...
Principles
4
Equality
3
Federation
3
Public policies
3
State
3
Citizen
2
Civil society
2
Constitutional Law
2
Constitutional law
2
Education rights
2
Federalism
2
Human dignity
2
Justice
2
Law
2
Nationality
2
Political education
2
Political participation
2
Power
2
Quality of life
2
Right to education
2
Separation of powers
2
Social communication
2
Unconstitutionality
2
ADPF
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
64
DIREITO CONSTITUCIONAL
11
CIENCIAS HUMANAS
2
DIREITO PUBLICO
2
Ano da publicação
De:
Até:
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