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A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça social
Dissertação
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A prostituição e o Estado: uma análise das políticas de enfrentamento do tema a partir de uma perspectiva histórica e filosófica
Dissertação
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A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba
Dissertação
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Estado, poder e fetichismo: comunicação e mensuração do poder
Tese
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O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
Tese
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Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
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A biopolítica foucaultiana e o direito
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A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Dissertação
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A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
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Regime jurídico do risco nos contratos de concessão
Dissertação
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Cooperação internacional para promoção dos direitos humanos
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A crise da autoridade jurídica e o terrorismo como forma de comunicação de poder: direito e poder na pós-modernidade
Dissertação
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A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Tese
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Imputação de danos na omissão estatal
Dissertação
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Direitos de terceira dimensão: a tutela do direito do consumidor no Brasil por meio das ações coletivas
Tese
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Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Dissertação
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A questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro Cappelletti
Dissertação
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A justificação das decisões judiciais e o estado de direito
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A ética e o financiamento das eleições no Brasil: uma análise crítica
Dissertação
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Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Dissertação