1
Assuntos:
“...Direito ao sossego...”
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Teoria Tridimensional do Direito...”
Os fatos valorados normativamente na evolução do Direito brasileiro
Dissertação
4
5
6
7
Assuntos:
“...Análise Econômica do Direito...”
Análise (micro)econômica do tratamento legal concedido às garantias reais pela legislação falimentar e recuperacional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Teoria do direito...”
Um contraponto sobre os desacordos na teoria fuga de cegos e surdos
Tese
9
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Proteção constitucional à mobilidade urbana eficiente no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pessoa jurídica. Direito penal econômico....”
A responsabilização penal da pessoa jurídica e ação significativa
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos morais
Tese
12
Assuntos:
“...Direito do trabalho - legislação...”
O conteúdo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia privada coletiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito – Filosofia...”
Refletindo sobre as bases do conceito tradicional de sistema jurídico e propondo uma nova concepção sobre elas a partir da lição de Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Tese
14
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o Regime Militar do período de 1964-1985
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A problemática da efetivação do direito fundamental à saúde em Moçambique: pressupostos para a judicialização
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
Se a metafísica não existe, tudo é permitido? um diálogo entre a verdade e a contingência diante da pós-modernidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito à educação...”
O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadania
Dissertação
18
Assuntos:
“...Reconhecimento (Direito)...”
Reconhecimento, recognição e o paradoxo evolutivo do direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
Ação afirmativa no âmbito tributário para a inclusão do negro no mercado de trabalho do Estado da Bahia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Médico...”
A relação paciente-médico para além da perspectiva consumerista: uma proposta para o contrato de tratamento
Dissertação