1
Assuntos:
“...Acordo...”
Próximo da Justiça e distante do Direito: um estudo num Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acordo...”
O princípio da igualdade como pressuposto de validade da mediação para uma tutela jurisdicional efetiva
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Civil...”
Acordo de Não Persecução Civil. Primazia do Consenso na Improbidade Administrativa. Segurança Jurídica e Transversalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Penal...”
Um estudo sobre o uso do consenso no processo penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acordo substitutivo...”
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acordo de cooperação...”
A política africana do Brasil e o seu conseqüente acordo de cooperação cultural com os países africanos: o caso do intercâmbio educacional com Cabo Verde
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acordo Nuclear Brasil Alemanha (1975)...”
Acordo Nuclear Brasil-Alemanha de 1975: questão nuclear na estratégia de valorização internacional brasileira no contexto do pragmatismo responsável do governo Geisel
Dissertação
9
Assuntos:
“...Impugnação às cláusulas do acordo de colaboração...”
A colaboração premiada na perspectiva do direito ao confronto: declarações do colaborador e impugnação às cláusulas do acordo de colaboração
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acordos de leniência...”
Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acordos processuais...”
Acordos processuais em processos estruturantes: controle consensual de políticas públicas como instrumento de efetividade processual
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acordos Internacionais...”
O segundo tempo do regime internacional dos investimentos: a nova geração de tratados e a prevenção de controvérsias investidor-Estado
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acordo de Complementação Econômica 14 (ACE-14)...”
O papel dos grupos de interesse no "trade policy making" brasileiro: o caso das negociações Brasil-Argentina para o setor automotivo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Acordo aeroespacial...”
Acordo Aeroespacial Teuto-Brasileiro (1969-1989; 1990-2001 e 2002-2011): uma cooperação complementar
Dissertação
15
Assuntos:
“...Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990)...”
O acordo ortográfico de 1990 e a questão do tratamento dos compostos em língua portuguesa
Dissertação
16
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Promessas de não processar e de não postular: o pactum de non petendo reinterpretado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acordo de acionistas...”
Mecanismos contratuais de liquidez nos acordos de acionistas: da estrutura à função
Dissertação
18
Assuntos:
“...Acordos de acionistas...”
Resolução de acordos de acionistas políticos por inadimplemento de deveres decorrentes da boa-fé objetiva
Dissertação
19
Assuntos:
“...Acordos bilaterais de investimento...”
Direito do investimento e inovação tecnológica: o histórico regulatório da transferência de tecnologia no Brasil em face das cláusulas de proteção dos acordos bilaterais de investi...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Acordos entre concorrentes...”
Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal
Dissertação