1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A perspectiva social dos direitos humanos e o papel da corte interamericana : uma análise do Caso Lagos del Campo vs. Peru
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Inter...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A contribuição dos escritórios sociais à luz da teoria da reintegração social para a efetivação dos direitos humanos fundamentais das pessoas egressas do sistema prisional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos na empresa e sua efetivação através do compliance
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Violência de gênero e colonialidade na América Latina : uma análise através do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos humanos dos refugiados...”
Complexo de refugiados em DADAAB : estado de exceção em caráter permanente?
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
As disputas em torno do conceito de trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da biopolítica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O pescador artesanal do baixo São Francisco e a efetividade do direito humano e fundamental ao trabalho
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A suspensão de segurança, o dispositivo biopolítico em Agamben e os povos indígenas afetados pela construção de Belo Monte
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e Colômbia
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A eficácia da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito humanos...”
Marco legal da primeira infância e mães no cárcere: uma análise sob a luz do Sistema de Garantias
Dissertação