1
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tese
2
Assuntos:
“...sustainable development...”
Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sustainable development...”
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Dissertação
4
Assuntos:
“...sustainable development...”
Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados
Dissertação
5
Assuntos:
“...sustainable development...”
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Comércio internacional e meio ambiente marinho: a tutela jurídica dos oceanos e a defesa do multilateralismo comercial
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sustainable development...”
O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Direito regulatório na responsabilidade social das empresas: a promoção do desenvolvimento sustentável pela via da doutrina humanista
Tese
10
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Gestão de florestas públicas: questões controvertidas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Evolução da gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia do Prata e perspectivas futuras
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Evolução da gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia do Prata e perspectivas futuras
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Oil royalties. Application of revenues. Sustainable development...”
Aplicação dos royalties de petróleo e a garantia constitucional do desenvolvimento sustentável
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sustainable development...”
A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável
Dissertação
18
Assuntos:
“...porto-city; port impact; sustainable development...”
Relação porto-cidade : sustentabilidade Porto de Santos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista...
Dissertação
20
Assuntos:
“...sustainable development...”
Código florestal e desenvolvimento sustentável: análise da norma jurídica e de sua e implementação no Estado socioambiental
Dissertação