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Autonomia da vontade da pessoa idosa: uma abordagem sob a perspectiva da observância do mínimo essencial
Dissertação
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O rosto do inimigo : uma desconstru??o do direito penal do inimigo como racionalidade biopol?tica
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(Im)prescritibilidade penal : uma leitura ?tica para al?m do esquecimento
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O direito constitucional ao prazo razo?vel e a dura??o da pris?o preventiva
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Do estado de exce??o ? democracia? : a adapta??o das t?cnicas de exce??o ? ordem constitucional de 1988
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Fundamentos da culpabilidade em direito penal : novos apontamentos para o problema da censura jur?dico-criminal
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O mito da seguran?a atrav?s do direito penal
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A crise do processo penal na sociedade contempor?nea : uma an?lise a partir das novas formas de administra??o da justi?a criminal
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Entre pir?mides e c?rculos : um estudo sobre a central de pr?ticas restaurativas do juizado regional da inf?ncia e juventude de Porto Alegre
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O controle penal no crime de lavagem de capitais
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O fundamento onto-antropol?gico da culpa : contributo para o estudo do conte?do material da culpabilidade na dogm?tica penal contempor?nea
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Antologias dos homens infames : um ensaio sobre a palavra do interior do c?rcere
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Os modelos integrados de ci?ncias penais e sua (in)efic?cia na tutela dos direitos humanos
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Os comit?s de bio?tica e as vias de acesso ? justi?a criminal
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Hermenêutica constitucional: neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no automatismo do juiz
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O enfoque das capacidades e as Teorias do Contrato Social: o estado da arte para compreensão de uma racionalidade animal
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O planejamento como instrumento de minoração das desigualdades regionais
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Audi?ncias : concilia??o, saneamento, prova e julgamento
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A evolu??o hist?rica do direito comercial : do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizado
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Da estabiliza??o dos atos administrativos san?veis como fator de redu??o de conflitos intertemporais
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