A perícia biopsicossocial administrativa como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RS

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Grafulha Júnior, Paulo Roberto Álvaro
Orientador(a): Pazinato, Liane Francisca Huning
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: FURG
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Estado social;
Perícia biopsicossocial;
Perícia médica;
Justiça social;
Rio Grande (RS);
Brasil;
Social state;
Medical expertise;
Inability;
Biopsychosocial expertise;
Social justice;
Brazil;
Link de acesso: http://repositorio.furg.br/handle/1/8152
Resumo: A presente pesquisa pretende tratar sobre os direitos sociais na esfera previdenciária, especialmente, daqueles que demandam uma perícia médica para a sua concessão.
id FURG_81ca82b99d64649438aa96d749a8a377
oai_identifier_str oai:repositorio.furg.br:1/8152
network_acronym_str FURG
network_name_str Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
repository_id_str
spelling Grafulha Júnior, Paulo Roberto ÁlvaroPazinato, Liane Francisca Huning2020-01-20T14:41:45Z2020-01-20T14:41:45Z2017GRAFULHA JÚNIOR, Paulo Roberto Álvaro. A perícia biopsicossocial administrativa como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2017.http://repositorio.furg.br/handle/1/8152A presente pesquisa pretende tratar sobre os direitos sociais na esfera previdenciária, especialmente, daqueles que demandam uma perícia médica para a sua concessão.A presente pesquisa pretende tratar sobre os direitos sociais na esfera previdenciária, especialmente, daqueles que demandam uma perícia médica para a sua concessão. A partir disso, buscou-se verificar a evolução histórica dos direitos sociais incluindo os previdenciários, analisando como foi a implantação dos incipientes direitos previdenciários até a sua consolidação, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, com a universalização de direitos. Nesse sentido, delimitou-se a pesquisa a fim de verificar a qualidade dos serviços periciais médicos no âmbito administrativo da Previdência Social, com a aplicação de um questionário aos segurados que realizavam perícia entre os dias 21 de novembro e 01 de dezembro de 2016 e a um médico perito no dia 15 de dezembro de 2016 na Agência do INSS da cidade do Rio Grande/RS, que culminou, a fim de buscar uma justiça social àqueles que buscam a implantação de benefícios por incapacidade, com a necessidade de outra forma pericial mais completa e complexa, na qual não somente aspectos médicos são analisados, e sim, também, aspectos sociais, ambientais, psicológicos e outros que conjugados serão capazes de aferir com maior fidedignidade a (in)capacidade dos segurados, bem como, o grau a fim de verificar qual benefício melhor se adequa ao caso concreto. Dessa maneira, o objetivo desta pesquisa é averiguar a qualidade dos serviços previdenciários em relação aos benefícios que dependam de uma perícia médica, bem como demonstrar que uma perícia chamada de complexa ou biopsicossocial trará uma melhor análise da situação de incapacidade, devendo ser aplicada no âmbito administrativo nas agências da Previdência Social. A justificativa para o presente trabalho deve-se as críticas frequentes ao serviço pericial médico previdenciário, e no intuito de averiguar este problema, foi necessário verificar a versão dos segurados e médicos peritos, os quais são as partes envolvidas na perícia. Para alcançar o objetivo proposto, foi empregado o método hipotético-dedutivo e, através de uma pesquisa exploratória, utilizou-se de bibliografias, bem como método auxiliar, a pesquisa empírica com entrevistas estruturadas em forma de questionário com uma abordagem quantitativa e qualitativa. Além disso, buscou-se evidências teóricas e demonstrou-se a necessidade de alteração dos parâmetros periciais no âmbito administrativo para trazer maior justiça social aos segurados e concretude aos direitos sociais.The present research intends to deal with the social rights in the social security sphere, especially, those that require medical expertise for its concession. From this, it was sought to verify the historical evolution of social rights including social security, analyzing how the incipient social security rights were implemented until its consolidation, especially since the Federal Constitution of 1988, with the universalization of rights. In this sense, the research was delimited in order to verify the quality of the medical expert services in the administrative scope of Social Security, with the application of a questionnaire to the insured persons who were performing expertise between November 21 and December 1, 2016 and a medical expert on December 15, 2016 at the INSS Agency of the city of Rio Grande / RS, which culminated, in order to seek social justice for those who seek the implantation of disability benefits, with the need for another more expert complete and complex, in which not only medical aspects are analyzed, but also social, environmental, psychological and other aspects that conjugate will be able to measure with greater reliability the (in) capacity of the insured, as well as the degree to to verify which benefit is best suited to the specific case. Thus, the objective of this research is to investigate the quality of social security services in relation to the benefits that depend on medical expertise, as well as to demonstrate that a skill called complex or biopsychosocial will provide a better analysis of the incapacity situation and should be applied within the scope administrative assistance in Social Security agencies. The justification for the present study is due to the frequent criticisms of the social security medical expert, and in order to investigate this problem, it was necessary to verify the version of the insured and medical experts, who are the parties involved in the investigation. To reach the proposed objective, the hypothetical-deductive method was used and, through an exploratory research, bibliographies as well as an auxiliary method were used, empirical research with structured interviews as a questionnaire with a quantitative and qualitative approach. In addition, we sought theoretical evidence and demonstrated the need to change expert parameters in the administrative scope to bring greater social justice to policyholders and concreteness to social rights.porFURGEstado social;Perícia biopsicossocial;Perícia médica;Justiça social;Rio Grande (RS);Brasil;Social state;Medical expertise;Inability;Biopsychosocial expertise;Social justice;Brazil;A perícia biopsicossocial administrativa como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RSinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURGORIGINAL0000011934.pdf0000011934.pdfDissertaçãoapplication/pdf15964558https://repositorio.furg.br/bitstreams/ff032414-1493-4161-8a8d-fda797ca8190/download5d0d7c28d194b624118f1d769b10c1ffMD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.furg.br/bitstreams/929ca863-db5e-4e2b-ab87-346d1d4539b3/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52falseAnonymousREADTEXT0000011934.pdf.txt0000011934.pdf.txtExtracted texttext/plain103111https://repositorio.furg.br/bitstreams/1dc09d44-18e5-445f-ad9f-6268afdfd007/downloadf91803cb42d12ea7ac0ee9e2017c1040MD53falseAnonymousREADTHUMBNAIL0000011934.pdf.jpg0000011934.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2615https://repositorio.furg.br/bitstreams/a7bb00d5-e1db-4dd1-9fc1-75b36bb1c1bf/download6aad49f22b00ca6f1853fc7a17d34a5eMD54falseAnonymousREAD1/81522025-12-10 02:28:57.402open.accessoai:repositorio.furg.br:1/8152https://repositorio.furg.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestrepositorio@furg.br||sib.bdtd@furg.bropendoar:2025-12-10T05:28:57Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)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
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A perícia biopsicossocial administrativa como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RS
title A perícia biopsicossocial administrativa como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RS
spellingShingle A perícia biopsicossocial administrativa como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RS
Grafulha Júnior, Paulo Roberto Álvaro
Estado social;
Perícia biopsicossocial;
Perícia médica;
Justiça social;
Rio Grande (RS);
Brasil;
Social state;
Medical expertise;
Inability;
Biopsychosocial expertise;
Social justice;
Brazil;
title_short A perícia biopsicossocial administrativa como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RS
title_full A perícia biopsicossocial administrativa como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RS
title_fullStr A perícia biopsicossocial administrativa como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RS
title_full_unstemmed A perícia biopsicossocial administrativa como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RS
title_sort A perícia biopsicossocial administrativa como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RS
author Grafulha Júnior, Paulo Roberto Álvaro
author_facet Grafulha Júnior, Paulo Roberto Álvaro
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Grafulha Júnior, Paulo Roberto Álvaro
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Pazinato, Liane Francisca Huning
contributor_str_mv Pazinato, Liane Francisca Huning
dc.subject.por.fl_str_mv Estado social;
Perícia biopsicossocial;
Perícia médica;
Justiça social;
Rio Grande (RS);
Brasil;
Social state;
Medical expertise;
Inability;
Biopsychosocial expertise;
Social justice;
Brazil;
topic Estado social;
Perícia biopsicossocial;
Perícia médica;
Justiça social;
Rio Grande (RS);
Brasil;
Social state;
Medical expertise;
Inability;
Biopsychosocial expertise;
Social justice;
Brazil;
description A presente pesquisa pretende tratar sobre os direitos sociais na esfera previdenciária, especialmente, daqueles que demandam uma perícia médica para a sua concessão.
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-01-20T14:41:45Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-01-20T14:41:45Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GRAFULHA JÚNIOR, Paulo Roberto Álvaro. A perícia biopsicossocial administrativa como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.furg.br/handle/1/8152
identifier_str_mv GRAFULHA JÚNIOR, Paulo Roberto Álvaro. A perícia biopsicossocial administrativa como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2017.
url http://repositorio.furg.br/handle/1/8152
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv FURG
publisher.none.fl_str_mv FURG
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
instname_str Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron_str FURG
institution FURG
reponame_str Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
collection Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.furg.br/bitstreams/ff032414-1493-4161-8a8d-fda797ca8190/download
https://repositorio.furg.br/bitstreams/929ca863-db5e-4e2b-ab87-346d1d4539b3/download
https://repositorio.furg.br/bitstreams/1dc09d44-18e5-445f-ad9f-6268afdfd007/download
https://repositorio.furg.br/bitstreams/a7bb00d5-e1db-4dd1-9fc1-75b36bb1c1bf/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 5d0d7c28d194b624118f1d769b10c1ff
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
f91803cb42d12ea7ac0ee9e2017c1040
6aad49f22b00ca6f1853fc7a17d34a5e
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@furg.br||sib.bdtd@furg.br
_version_ 1856849743241543680

Registros relacionados