Obrigatoriedade do pregão

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Bandeira, Joaquim Francisco Nunes
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto Brasiliense de Direito Público
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Modalidade licitatória
Pregão
Princípios constitucionais
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4529
Resumo: Monografia sobre a instituição da modalidade licitatória intitulada pregão no Brasil. Demonstração, à vista dos princípios constitucionais que informam a atividade administrativa, em especial os princípios da eficiência, da economicidade e da publicidade e diante da transparência e da economia de tempo e de recursos que proporciona, de ser obrigatória a utilização da nova modalidade, em todos os níveis de governo, federal, estaduais e municipais, nas administrações direta e indireta, independentemente da existência de comandos legais ou infralegais determinantes desta postura. Igualmente, diante dos mesmos princípios constitucionais e pelas mesmas razões, afigura-se imperativa a preferência pelo pregão eletrônico, em vez do presencial, salvo justificativas plausíveis que demonstrem a sua inaplicabilidade no caso concreto.
id IDP-1_58854cf0daba5b39e293a65f356a1ef5
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4529
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Obrigatoriedade do pregãoModalidade licitatóriaPregãoPrincípios constitucionaisMonografia sobre a instituição da modalidade licitatória intitulada pregão no Brasil. Demonstração, à vista dos princípios constitucionais que informam a atividade administrativa, em especial os princípios da eficiência, da economicidade e da publicidade e diante da transparência e da economia de tempo e de recursos que proporciona, de ser obrigatória a utilização da nova modalidade, em todos os níveis de governo, federal, estaduais e municipais, nas administrações direta e indireta, independentemente da existência de comandos legais ou infralegais determinantes desta postura. Igualmente, diante dos mesmos princípios constitucionais e pelas mesmas razões, afigura-se imperativa a preferência pelo pregão eletrônico, em vez do presencial, salvo justificativas plausíveis que demonstrem a sua inaplicabilidade no caso concreto.Instituto Brasiliense de Direito Público2023-06-30T15:16:00Z2023-06-30T15:16:00Z20082023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBANDEIRA, Joaquim Francisco Nunes. Obrigatoriedade do pregão. 2023. 58 f. Monografia (Especialização em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4529porBandeira, Joaquim Francisco Nunesinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2023-06-30T15:21:18Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4529Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2023-06-30T15:21:18Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Obrigatoriedade do pregão
title Obrigatoriedade do pregão
spellingShingle Obrigatoriedade do pregão
Bandeira, Joaquim Francisco Nunes
Modalidade licitatória
Pregão
Princípios constitucionais
title_short Obrigatoriedade do pregão
title_full Obrigatoriedade do pregão
title_fullStr Obrigatoriedade do pregão
title_full_unstemmed Obrigatoriedade do pregão
title_sort Obrigatoriedade do pregão
author Bandeira, Joaquim Francisco Nunes
author_facet Bandeira, Joaquim Francisco Nunes
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Bandeira, Joaquim Francisco Nunes
dc.subject.por.fl_str_mv Modalidade licitatória
Pregão
Princípios constitucionais
topic Modalidade licitatória
Pregão
Princípios constitucionais
description Monografia sobre a instituição da modalidade licitatória intitulada pregão no Brasil. Demonstração, à vista dos princípios constitucionais que informam a atividade administrativa, em especial os princípios da eficiência, da economicidade e da publicidade e diante da transparência e da economia de tempo e de recursos que proporciona, de ser obrigatória a utilização da nova modalidade, em todos os níveis de governo, federal, estaduais e municipais, nas administrações direta e indireta, independentemente da existência de comandos legais ou infralegais determinantes desta postura. Igualmente, diante dos mesmos princípios constitucionais e pelas mesmas razões, afigura-se imperativa a preferência pelo pregão eletrônico, em vez do presencial, salvo justificativas plausíveis que demonstrem a sua inaplicabilidade no caso concreto.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008
2023-06-30T15:16:00Z
2023-06-30T15:16:00Z
2023
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv BANDEIRA, Joaquim Francisco Nunes. Obrigatoriedade do pregão. 2023. 58 f. Monografia (Especialização em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4529
identifier_str_mv BANDEIRA, Joaquim Francisco Nunes. Obrigatoriedade do pregão. 2023. 58 f. Monografia (Especialização em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4529
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasiliense de Direito Público
publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasiliense de Direito Público
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1837001488137715712

Registros relacionados