A repercussão geral e o direito de desistência.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Silva, Allan Camelo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Repercussão Geral
Acesso à Justiça
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/611
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling A repercussão geral e o direito de desistência.Repercussão GeralAcesso à JustiçaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.As teorias que embasam a criação do Estado legitimam a criação deste ente com a finalidade acabar com estado de natureza. Assim, o Estado surge como detentor do poder jurisdicional, com escopo de acabar com a justiça privada e de exceção. Porém com a evolução da sociedade, das tecnologias e o aumento significativo das demandas a prestação jurisdicional começou a ser lenta e ineficaz, ocasionando diversas distorções e mazelas no sistema jurídico brasileiro. O presente trabalho tem como escopo a analise do instituto da repercussão geral, e como contraponto o direito de desistência, além da análise desse problema sob o prisma da duração razoável do processo e do direito ao acesso à justiça. Aborda-se ainda o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, em sede de recurso extraordinário, bem como se faz uma ponte com o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, debatido em razão de análise de Recurso Especial. Objetiva-se a criação de um diálogo entre doutrina e jurisprudência.Assis, Arnoldo Camanho deSilva, Allan Camelo2012-11-21T16:42:10Z2012-11-21T16:42:10Z2012-11-212012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Allan Camelo. A repercussão geral e o direito de desistência. Brasília, 2012. 55f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/611porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:36:33Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/611Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:36:33Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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