Quem paga a conta? Estudo de caso: o papel do or?amento p?blico na inclus?o dos estudantes PcD na Educa??o Profissional e Tecnol?gica

• Ano de defesa: 2026
• Autor(a) principal: M?ximo J?nior, Jos?lio Fernandes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Or?amento p?blico; Inclus?o; Pessoas com defici?ncia; Educa??o Profissional e Tecnol?gica
• Link de acesso: http://repositorio.ifpb.edu.br/jspui/handle/177683/4952

H? um crescimento das matr?culas de estudantes PcD no IFPB-Campus Jo?o Pessoa, por?m n?o tem havido uma adequa??o dos valores disponibilizados no or?amento da Assist?ncia Estudantil. Diante desta constata??o foi proposto o objetivo geral de analisar o papel desempenhado pelo Or?amento P?blico na inclus?o de estudantes PcD no Instituto Federal da Para?ba-Campus Jo?o Pessoa, que foi desenvolvido nos objetivos espec?ficos: pela identifica??o das pol?ticas de promo??o da inclus?o dos estudantes PcD; pela verifica??o de como estas pol?ticas s?o afetadas pelo or?amento; e pela elabora??o de uma proposta de modifica??o da Matriz Or?ament?ria da RFEPCT, como produto educacional. A pesquisa ? emp?rica, com abordagem qualitativa, sendo tipificada como um estudo de caso. O universo ? formado por servidores ocupantes de cargos de gest?o. Foi aplicada entrevista de forma censit?ria. Os ?udios foram gravados, transcritos e submetidos ? An?lise de Conte?do (Bardin, 2016). Como resultados, para a maioria dos gestores: a cria??o da Coordena??o Local de Acessibilidade e Inclus?o ? o elemento mais importante da pol?tica de inclus?o; as limita??es no or?amento prejudicam o planejamento da inclus?o; tem sido relevante a contrata??o de terceirizados para atender a demanda dos estudantes PcD; obras e reformas t?m provido acessibilidade; tem sido planejado o atendimento ?s demandas dos estudantes PcD por equipamentos; os recursos da inclus?o t?m sido complementados com recursos de outras a??es or?ament?rias; falta mobiliza??o em torno da constitui??o de uma a??o or?ament?ria para custear a inclus?o; matr?culas dos estudantes ? o crit?rio adotado pelo MEC para a distribui??o do or?amento, sem distinguir entre estudantes t?picos e PcD; a cria??o de uma nova a??o pode melhorar o modelo de custeio da inclus?o; deve ser realizado um estudo detalhado sobre como continuar o atendimento aos estudantes PcD, diante do crescimento de suas matr?culas; deve ser estimulado o di?logo com o MEC e a cria??o de um bloco para atender ao custeio da inclus?o, como solu??es para incluir o impacto do custeio das matr?culas de estudantes PcD sobre o or?amento; a cria??o de um bloco na matriz or?ament?ria para atender aos estudantes PcD seria a melhor op??o para corrigir o modelo de distribui??o de or?amento de inclus?o ?s unidades da RFEPCT; a cria??o de uma nova a??o seria a melhor op??o para aprimorar o Plano de Execu??o Or?ament?ria para atender ao custeio da inclus?o; investir na qualifica??o da gest?o dos recursos da inclus?o ? a melhor estrat?gia para levantar os custos da inclus?o de estudantes PcD. Como conclus?es, foi observado que: os elementos da pol?tica de inclus?o n?o s?o muito difundidos entre os gestores; os recursos da Assist?ncia Estudantil s?o insuficientes para atender ? totalidade dos estudantes em vulnerabilidade social e n?o atendem aos estudantes PcD; est? confirmada a necessidade de criar um novo Bloco naMatriz Or?ament?ria da RFEPCT para efetuar o provisionamento e distribui??o de recursos para o custeio da inclus?o de estudantes PcD.