Planejamento espacial marinho (2013 a 2023): uma visão sobre os interesses dos stakeholders do descritor patrimônio subaquático na região marinha Sul do Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Silva, Alberto Filipe Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Planejamento Espacial Marinho (PEM); Patrimônio Cultural Subaquático (PCS); Gestão Sustentável; Stakeholders; Dimensões da Sustentabilidade; Assuntos marítimos e portuários; Diretoria-Geral de Navegação (DGN)
• Link de acesso: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847395

Esta pesquisa tem como objeto o Planejamento Espacial Marinho (PEM) no contexto brasileiro, especificamente na região Sul, com foco na gestão do patrimônio cultural subaquático (PCS). O PEM é um processo de organização dos mares que visa conciliar conservação, utilização sustentável e soberania, integrando os interesses de diversos stakeholders. A dissertação examina o período de 2013 a 2023, destacando a importância do PCS, que inclui naufrágios históricos e sítios arqueológicos submersos, como parte vital da identidade cultural e da soberania nacional. O estudo identifica os principais stakeholders do PCS envolvidos no PEM Sul, seus interesses e as possíveis divergências e convergências entre eles. A metodologia utilizada envolve a análise de teorias dos stakeholders e o método de análise de desempenho Triple Bottom Line (TBL), que considera dimensões econômica, social e ambiental. Incluiu-se uma quarta dimensão ao trabalho, atinente à vertente soberania da Amazônia Azul. Além disso, discute as diretrizes e fases de implementação do PEM daquela área, enfatizando a necessidade de um planejamento inclusivo, participativo e adaptativo para garantir a sustentabilidade e a proteção do ecossistema marinho. De forma especial, ainda, análises em torno de um arcabouço jurídico seguro e de uma comunicação estratégica com as partes interessadas, no âmbito do PEM Sul e do PCS. Constata-se que o sucesso do PEM, em especial do projeto-piloto da área Sul, pelo seu caráter pioneiro, depende do alinhamento estratégico entre os diversos atores envolvidos e da criação de um ambiente colaborativo que considere e atenda as ambições setoriais sem, no entanto, negligenciar os interesses nacionais, a conservação do patrimônio cultural subaquático e o desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos.