A implementação do e-navigation no Brasil : desafios, oportunidades e estratégias em benefício da segurança marítima na Amazônia Azul

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Dias, João Candido Marques
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Autoridade marítima; Comércio marítimo; Navegação aprimorada; Navegação - segurança; Assuntos Marítimos; Diretoria-Geral de Navegação (DGN)
• Link de acesso: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845208

O crescimento do transporte marítimo e as perspectivas de desenvolvimento das atividades ligadas à economia oceânica, têm levado à adoção de iniciativas internacionais para incrementar a segurança da navegação, a eficiência do comércio marítimo e a vigilância marítima, aliadas às medidas de proteção ao meio ambiente e de planejamento espacial marinho, a fim de contribuir com a segurança marítima. No âmbito da Organização Marítima Internacional, está sendo desenvolvido o conceito de Navegação Aprimorada, ou e- Navigation, cujo objetivo é harmonizar as informações marinhas, a bordo e em terra, fornecidas por sistemas eletrônicos, a fim de atender as necessidades presentes e futuras dos usuários do transporte marítimo, aumentar a segurança da navegação e a eficiência do comércio marítimo, reduzir a carga administrativa e contribuir para a preservação do ambiente marinho. No Brasil, a Autoridade Marítima, cuja consecução das tarefas cabe à Marinha do Brasil, tem exercido o protagonismo do tema no País e, em 2021, publicou sua primeira Estratégia para Implementação do Conceito de e-Navigation na Marinha do Brasil. Para elaborar estratégias que poderão contribuir com a Autoridade Marítima nesse desafio, foram identificadas tendências, analisadas oportunidades e ameaças, a partir do Plano de Implementação da Estratégia do e-Navigation da IMO, do projeto SMART-Navigation, da República da Coreia, e dos principais projetos europeus, em especial, do Sea Traffic Management. Foram realizadas comparações entre as tendências identificadas e as ações em andamento na Marinha do Brasil e no País, buscando fatos que pudessem contribuir ou causar óbices à sua implementação. Como resultado alcançado, foram formuladas ações estratégicas, divididas por áreas temáticas. Foram enunciadas dez diretrizes estratégicas, com destaque para a inclusão da área temática de Auxílios à Navegação na Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha do Brasil; integração e centralidade das estações de Vessel Traffic Service; necessidade de implantação de uma infraestrutura de comunicações digitais marítimas; orientações para a confecção de um “conceito brasileiro para o e-Navigation” e para a criação de um Programa Estratégico de Navegação da Marinha do Brasil. Finalmente, foram identificados os benefícios do e-Navigation em relação ao Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), bem como sua colaboração para a vigilância marítima.