Súmulas vinculantes como entraves ideológicos ao processo jurídico de enunciação de uma sociedade democrática

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Veloso, Cynara Silde Mesquita
Outros Autores: Leal, Rosemiro Pereira, 2008-03-28
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Súmulas (Direito) -
Direito processual -
Pós-modernismo
Direito processual constitucional -
Devido processo legal -
Estado de direito
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