Direito penal como ultima ratio e o acordo de não persecução penal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2026
Autor(a) principal: Santos, Carolina Stefanie Coelho dos
Outros Autores: Pereira, Henrique Viana, 2026-03-04
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito penal.
Código de processo penal (1941).
Ação penal.
Sistema acusatório.
Persecução penal.
Negociação.
Garantismo penal
Link de acesso: https://bib.pucminas.br/teses/Direito_CarolinaStefanieCoelhoDosSantos_32027_TextoCompleto.pdf
id PUC_MINS_384de25dcce3e1a5718f0231fda164f9
oai_identifier_str oai:/ibict:perga-oai/573444
network_acronym_str PUC_MINS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository_id_str
spelling Direito penal como ultima ratio e o acordo de não persecução penalDireito penal.Código de processo penal (1941).Ação penal.Sistema acusatório.Persecução penal.Negociação.Garantismo penal2026-03-04info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_CarolinaStefanieCoelhoDosSantos_32027_TextoCompleto.pdfporhttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_CarolinaStefanieCoelhoDosSantos_32027_TextoCompleto.pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessSantos, Carolina Stefanie Coelho dosPereira, Henrique Viana2026-03-04reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MGinstname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINS2026-04-13T10:25:35Zoai:/ibict:perga-oai/573444Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://web.sistemas.pucminas.br/BDP/PUC%20MinasPRIhttp://bib.pucminas.br/pergamum/oai/oai2.phpbib@pucminas.br||bibpt@pucminas.bropendoar:2026-04-13T10:25:35Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false
dc.title.none.fl_str_mv Direito penal como ultima ratio e o acordo de não persecução penal
title Direito penal como ultima ratio e o acordo de não persecução penal
spellingShingle Direito penal como ultima ratio e o acordo de não persecução penal
Santos, Carolina Stefanie Coelho dos
Direito penal.
Código de processo penal (1941).
Ação penal.
Sistema acusatório.
Persecução penal.
Negociação.
Garantismo penal
title_short Direito penal como ultima ratio e o acordo de não persecução penal
title_full Direito penal como ultima ratio e o acordo de não persecução penal
title_fullStr Direito penal como ultima ratio e o acordo de não persecução penal
title_full_unstemmed Direito penal como ultima ratio e o acordo de não persecução penal
title_sort Direito penal como ultima ratio e o acordo de não persecução penal
author Santos, Carolina Stefanie Coelho dos
author_facet Santos, Carolina Stefanie Coelho dos
Pereira, Henrique Viana
2026-03-04
author_role author
author2 Pereira, Henrique Viana
2026-03-04
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Carolina Stefanie Coelho dos
Pereira, Henrique Viana
2026-03-04
dc.subject.por.fl_str_mv Direito penal.
Código de processo penal (1941).
Ação penal.
Sistema acusatório.
Persecução penal.
Negociação.
Garantismo penal
topic Direito penal.
Código de processo penal (1941).
Ação penal.
Sistema acusatório.
Persecução penal.
Negociação.
Garantismo penal
publishDate 2026
dc.date.none.fl_str_mv 2026-03-04
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_CarolinaStefanieCoelhoDosSantos_32027_TextoCompleto.pdf
url https://bib.pucminas.br/teses/Direito_CarolinaStefanieCoelhoDosSantos_32027_TextoCompleto.pdf
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_CarolinaStefanieCoelhoDosSantos_32027_TextoCompleto.pdf
dc.rights.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv
publisher.none.fl_str_mv
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
instname_str Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron_str PUC_MINS
institution PUC_MINS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
repository.mail.fl_str_mv bib@pucminas.br||bibpt@pucminas.br
_version_ 1865709669185486848

Registros relacionados