O sistema tributário nacional e a análise econômica do direitouma abordagem sistêmico-estrutural da relação jurídico-tributária entre a segurança jurídica e o pragmatismo consequencialista

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Fonseca, Vinícius Simões Borges Espinheira
Outros Autores: Bernardes, Flávio Couto, 2020-02-10
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito tributário -
Obrigação tributária
Segurança jurídica
Análise econômica
Pragmatismo
Sistema Tributário Nacional (Brasil)
Brasil
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