O amicus curiae no processualismo constitucional democrático

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Menezes, Rafael Filipe Fonseca
Outros Autores: Nunes, Dierle José Coelho, 1975-, 2015-04-09
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Controle da constitucionalidade
Direito processual constitucional
Intervenção (direito constitucional)
Legitimidade (Direito)
Revisão judicial
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