A individualização da pena como princípio constitucional estudo comparado entre o Brasil e a França

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Nascimento, Artur Gustavo Azevedo do
Outros Autores: Eça, Vitor Salino de Moura, 2025-06-13
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Pena (Direito).
Princípio da individualização da pena
Súmulas (Direito)
Princípio constitucional.
Direito penal
Brasil
Link de acesso: https://bib.pucminas.br/teses/Direito_ArturGustavoAzevedoDoNascimento_31713_TextoCompleto.pdf
id PUC_MINS_9d732d8fd2106bfac8ebfd6c5b7e4306
oai_identifier_str oai:/ibict:perga-oai/569742
network_acronym_str PUC_MINS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository_id_str
spelling A individualização da pena como princípio constitucional estudo comparado entre o Brasil e a FrançaPena (Direito).Princípio da individualização da penaSúmulas (Direito)Princípio constitucional.Direito penalBrasil2025-06-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_ArturGustavoAzevedoDoNascimento_31713_TextoCompleto.pdfporhttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_ArturGustavoAzevedoDoNascimento_31713_TextoCompleto.pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessNascimento, Artur Gustavo Azevedo doEça, Vitor Salino de Moura2025-06-13reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MGinstname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINS2025-07-23T12:16:59Zoai:/ibict:perga-oai/569742Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://web.sistemas.pucminas.br/BDP/PUC%20MinasPRIhttp://bib.pucminas.br/pergamum/oai/oai2.phpbib@pucminas.br||bibpt@pucminas.bropendoar:2025-07-23T12:16:59Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false
dc.title.none.fl_str_mv A individualização da pena como princípio constitucional estudo comparado entre o Brasil e a França
title A individualização da pena como princípio constitucional estudo comparado entre o Brasil e a França
spellingShingle A individualização da pena como princípio constitucional estudo comparado entre o Brasil e a França
Nascimento, Artur Gustavo Azevedo do
Pena (Direito).
Princípio da individualização da pena
Súmulas (Direito)
Princípio constitucional.
Direito penal
Brasil
title_short A individualização da pena como princípio constitucional estudo comparado entre o Brasil e a França
title_full A individualização da pena como princípio constitucional estudo comparado entre o Brasil e a França
title_fullStr A individualização da pena como princípio constitucional estudo comparado entre o Brasil e a França
title_full_unstemmed A individualização da pena como princípio constitucional estudo comparado entre o Brasil e a França
title_sort A individualização da pena como princípio constitucional estudo comparado entre o Brasil e a França
author Nascimento, Artur Gustavo Azevedo do
author_facet Nascimento, Artur Gustavo Azevedo do
Eça, Vitor Salino de Moura
2025-06-13
author_role author
author2 Eça, Vitor Salino de Moura
2025-06-13
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Nascimento, Artur Gustavo Azevedo do
Eça, Vitor Salino de Moura
2025-06-13
dc.subject.por.fl_str_mv Pena (Direito).
Princípio da individualização da pena
Súmulas (Direito)
Princípio constitucional.
Direito penal
Brasil
topic Pena (Direito).
Princípio da individualização da pena
Súmulas (Direito)
Princípio constitucional.
Direito penal
Brasil
publishDate 2025
dc.date.none.fl_str_mv 2025-06-13
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_ArturGustavoAzevedoDoNascimento_31713_TextoCompleto.pdf
url https://bib.pucminas.br/teses/Direito_ArturGustavoAzevedoDoNascimento_31713_TextoCompleto.pdf
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_ArturGustavoAzevedoDoNascimento_31713_TextoCompleto.pdf
dc.rights.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv
publisher.none.fl_str_mv
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
instname_str Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron_str PUC_MINS
institution PUC_MINS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
repository.mail.fl_str_mv bib@pucminas.br||bibpt@pucminas.br
_version_ 1853505086142021632

Registros relacionados