A política ou cultura da pena mínima e o princípio constitucional da individualização da pena

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Amaral, Elton Oliveira
Outros Autores: Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra, 2025-05-23
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Princípio da individualização da pena.
Dosimetria da pena (Direito penal).
Sanção penal
Responsabilidade penal
Pena (Direito)
Direito penal
Direito constitucional
Link de acesso: https://bib.pucminas.br/teses/Direito_EltonOliveiraAmaral_31690_TextoCompleto.pdf
id PUC_MINS_e56868820aa91817cb238d548625060b
oai_identifier_str oai:/ibict:perga-oai/569783
network_acronym_str PUC_MINS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository_id_str
spelling A política ou cultura da pena mínima e o princípio constitucional da individualização da penaPrincípio da individualização da pena.Dosimetria da pena (Direito penal).Sanção penalResponsabilidade penalPena (Direito)Direito penalDireito constitucional2025-05-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_EltonOliveiraAmaral_31690_TextoCompleto.pdfporhttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_EltonOliveiraAmaral_31690_TextoCompleto.pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessAmaral, Elton OliveiraBrandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra2025-05-23reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MGinstname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINS2025-08-07T16:18:48Zoai:/ibict:perga-oai/569783Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://web.sistemas.pucminas.br/BDP/PUC%20MinasPRIhttp://bib.pucminas.br/pergamum/oai/oai2.phpbib@pucminas.br||bibpt@pucminas.bropendoar:2025-08-07T16:18:48Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false
dc.title.none.fl_str_mv A política ou cultura da pena mínima e o princípio constitucional da individualização da pena
title A política ou cultura da pena mínima e o princípio constitucional da individualização da pena
spellingShingle A política ou cultura da pena mínima e o princípio constitucional da individualização da pena
Amaral, Elton Oliveira
Princípio da individualização da pena.
Dosimetria da pena (Direito penal).
Sanção penal
Responsabilidade penal
Pena (Direito)
Direito penal
Direito constitucional
title_short A política ou cultura da pena mínima e o princípio constitucional da individualização da pena
title_full A política ou cultura da pena mínima e o princípio constitucional da individualização da pena
title_fullStr A política ou cultura da pena mínima e o princípio constitucional da individualização da pena
title_full_unstemmed A política ou cultura da pena mínima e o princípio constitucional da individualização da pena
title_sort A política ou cultura da pena mínima e o princípio constitucional da individualização da pena
author Amaral, Elton Oliveira
author_facet Amaral, Elton Oliveira
Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra
2025-05-23
author_role author
author2 Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra
2025-05-23
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Amaral, Elton Oliveira
Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra
2025-05-23
dc.subject.por.fl_str_mv Princípio da individualização da pena.
Dosimetria da pena (Direito penal).
Sanção penal
Responsabilidade penal
Pena (Direito)
Direito penal
Direito constitucional
topic Princípio da individualização da pena.
Dosimetria da pena (Direito penal).
Sanção penal
Responsabilidade penal
Pena (Direito)
Direito penal
Direito constitucional
publishDate 2025
dc.date.none.fl_str_mv 2025-05-23
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_EltonOliveiraAmaral_31690_TextoCompleto.pdf
url https://bib.pucminas.br/teses/Direito_EltonOliveiraAmaral_31690_TextoCompleto.pdf
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_EltonOliveiraAmaral_31690_TextoCompleto.pdf
dc.rights.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv
publisher.none.fl_str_mv
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
instname_str Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron_str PUC_MINS
institution PUC_MINS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
repository.mail.fl_str_mv bib@pucminas.br||bibpt@pucminas.br
_version_ 1853505086112661504

Registros relacionados