Justiça penal consensual e estado democrático de direitoos mecanismos de consenso no sistema de justiça criminal brasileiro e sua compatibilidade com os limites ao poder punitivo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Mesquita, Phillipe Alves de
Outros Autores: Pereira, Henrique Viana, 2025-06-24
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Sistema acusatório.
Persecução penal-
Estado democrático de direito.
Reparação do dano.
Transação (processo penal)-
Delação premiada-
Direitos e garantias individuais.
Política criminal
Brasil
Link de acesso: https://bib.pucminas.br/teses/Direito_PhillipeAlvesDeMesquita_31698_Parcialsomenteresumo.pdf
id PUC_MINS_baa64111b2da36a5c863c89bfae0127b
oai_identifier_str oai:/ibict:perga-oai/569949
network_acronym_str PUC_MINS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository_id_str
spelling Justiça penal consensual e estado democrático de direitoos mecanismos de consenso no sistema de justiça criminal brasileiro e sua compatibilidade com os limites ao poder punitivoSistema acusatório.Persecução penal-Estado democrático de direito.Reparação do dano.Transação (processo penal)-Delação premiada-Direitos e garantias individuais.Política criminalBrasil2025-06-24info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_PhillipeAlvesDeMesquita_31698_Parcialsomenteresumo.pdfporhttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_PhillipeAlvesDeMesquita_31698_Parcialsomenteresumo.pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessMesquita, Phillipe Alves dePereira, Henrique Viana2025-06-24reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MGinstname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINS2025-10-08T09:26:17Zoai:/ibict:perga-oai/569949Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://web.sistemas.pucminas.br/BDP/PUC%20MinasPRIhttp://bib.pucminas.br/pergamum/oai/oai2.phpbib@pucminas.br||bibpt@pucminas.bropendoar:2025-10-08T09:26:17Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false
dc.title.none.fl_str_mv Justiça penal consensual e estado democrático de direitoos mecanismos de consenso no sistema de justiça criminal brasileiro e sua compatibilidade com os limites ao poder punitivo
title Justiça penal consensual e estado democrático de direitoos mecanismos de consenso no sistema de justiça criminal brasileiro e sua compatibilidade com os limites ao poder punitivo
spellingShingle Justiça penal consensual e estado democrático de direitoos mecanismos de consenso no sistema de justiça criminal brasileiro e sua compatibilidade com os limites ao poder punitivo
Mesquita, Phillipe Alves de
Sistema acusatório.
Persecução penal-
Estado democrático de direito.
Reparação do dano.
Transação (processo penal)-
Delação premiada-
Direitos e garantias individuais.
Política criminal
Brasil
title_short Justiça penal consensual e estado democrático de direitoos mecanismos de consenso no sistema de justiça criminal brasileiro e sua compatibilidade com os limites ao poder punitivo
title_full Justiça penal consensual e estado democrático de direitoos mecanismos de consenso no sistema de justiça criminal brasileiro e sua compatibilidade com os limites ao poder punitivo
title_fullStr Justiça penal consensual e estado democrático de direitoos mecanismos de consenso no sistema de justiça criminal brasileiro e sua compatibilidade com os limites ao poder punitivo
title_full_unstemmed Justiça penal consensual e estado democrático de direitoos mecanismos de consenso no sistema de justiça criminal brasileiro e sua compatibilidade com os limites ao poder punitivo
title_sort Justiça penal consensual e estado democrático de direitoos mecanismos de consenso no sistema de justiça criminal brasileiro e sua compatibilidade com os limites ao poder punitivo
author Mesquita, Phillipe Alves de
author_facet Mesquita, Phillipe Alves de
Pereira, Henrique Viana
2025-06-24
author_role author
author2 Pereira, Henrique Viana
2025-06-24
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Mesquita, Phillipe Alves de
Pereira, Henrique Viana
2025-06-24
dc.subject.por.fl_str_mv Sistema acusatório.
Persecução penal-
Estado democrático de direito.
Reparação do dano.
Transação (processo penal)-
Delação premiada-
Direitos e garantias individuais.
Política criminal
Brasil
topic Sistema acusatório.
Persecução penal-
Estado democrático de direito.
Reparação do dano.
Transação (processo penal)-
Delação premiada-
Direitos e garantias individuais.
Política criminal
Brasil
publishDate 2025
dc.date.none.fl_str_mv 2025-06-24
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_PhillipeAlvesDeMesquita_31698_Parcialsomenteresumo.pdf
url https://bib.pucminas.br/teses/Direito_PhillipeAlvesDeMesquita_31698_Parcialsomenteresumo.pdf
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_PhillipeAlvesDeMesquita_31698_Parcialsomenteresumo.pdf
dc.rights.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv
publisher.none.fl_str_mv
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
instname_str Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron_str PUC_MINS
institution PUC_MINS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
repository.mail.fl_str_mv bib@pucminas.br||bibpt@pucminas.br
_version_ 1853505085760339968

Registros relacionados